O incêndio que matou cinco pessoas e intoxicou outras 11 em uma clínica de recuperação no Paranoá (DF) revelou uma grave irregularidade: o Instituto Terapêutico Liberte-se, local da tragédia, estava interditado pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) desde julho de 2024 e, portanto, não poderia estar em funcionamento.
Segundo o órgão, a interdição ocorreu após denúncia recebida pela Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF). Na época, fiscais constataram que a unidade operava sem licença de funcionamento. A determinação era de que permanecesse fechada até a obtenção do alvará, o que não ocorreu. Além disso, a clínica também não tinha a liberação do Corpo de Bombeiros, que sequer realizou vistoria no espaço.
O proprietário e diretor da instituição, Douglas Costa de Oliveira Ramos, 33 anos, admitiu à Polícia Civil que chegou a solicitar o documento, mas a autorização nunca foi expedida. Ele também informou que o local vinha funcionando de forma clandestina há cerca de cinco meses, oferecendo internação de seis meses para dependentes químicos, com visitas mensais e ligações semanais permitidas.
O incêndio
A tragédia aconteceu na madrugada de sábado (31/8). Durante o rescaldo, militares do Corpo de Bombeiros encontraram os corpos de cinco homens. Outras 11 pessoas, com idades entre 21 e 55 anos, foram socorridas com sinais de intoxicação pela fumaça e levadas a hospitais da região. A causa do fogo ainda está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Responsabilidades e licenciamento
A Administração Regional do Paranoá esclareceu que sua competência é restrita ao deferimento da viabilidade locacional, primeira etapa para regularização de estabelecimentos. De acordo com o órgão, a licença de localização da clínica foi liberada apenas em 28 de agosto, dois dias antes do incêndio. No entanto, essa autorização não substitui o alvará de funcionamento, que depende de vistorias e liberações de outros órgãos.
Em nota, a administração lamentou o ocorrido. “Manifestamos nossa solidariedade às vítimas, familiares e à comunidade atingida, colocando-nos à disposição para colaborar com as investigações”, informou.
Posição da clínica
Após o incêndio, o Instituto Liberte-se também se manifestou por meio de comunicado oficial. A direção afirmou que está colaborando com as autoridades e reforçou seu compromisso com a transparência. “Estamos inteiramente à disposição para fornecer todas as informações necessárias e contribuir com o esclarecimento das circunstâncias do ocorrido”, destacou.
Da redação Estrutural On-line
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