Mensagens obtidas com exclusividade mostram interlocução entre Fábio Faria e Daniel Vorcaro antes de julgamento que garantiu R$ 1,5 bilhão a usina paulista
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| Reprodução / Metrópoles |
O portal Metrópoles publicou em primeira mão detalhes de conversas entre o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria e o empresário Daniel Vorcaro que mencionam o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli em um processo de impacto bilionário. As mensagens foram extraídas do celular do dono do Banco Master pela Polícia Federal (PF) e encaminhadas ao Supremo em relatório com cerca de 200 páginas.
O conteúdo indica que Faria atuava como interlocutor entre Vorcaro e o ambiente político de Brasília. Em um dos diálogos, o banqueiro afirma que Toffoli poderia votar contra a Usina Alcídia, de Teodoro Sampaio (SP), em ação que discute indenizações relacionadas ao controle estatal de preços do setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990.
Segundo as mensagens às quais o Metrópoles teve acesso exclusivo, Faria questiona a origem da informação. Vorcaro responde que o dado teria sido repassado pelo advogado Carlos Vieira Filho, especialista nesse tipo de demanda judicial e filho do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes. A troca de mensagens ocorreu em 13 de setembro de 2024.
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| Mensagem de Fabio Faria com Daniel Vorcaro, do Master / Reprodução / Metrópoles |
Mudança de cenário no julgamento
Dias antes da conversa, em 26 de agosto, o ministro Gilmar Mendes havia pedido destaque para retirar o caso do plenário virtual. O julgamento passou a ocorrer presencialmente na Segunda Turma do STF a partir de 17 de setembro. Na ocasião, o ministro Nunes Marques solicitou vista, suspendendo temporariamente a análise.
O processo foi retomado e concluído em 1º de outubro de 2024. O resultado final garantiu vitória à Usina Alcídia, com votos favoráveis de Edson Fachin, Nunes Marques e do próprio Toffoli. Ficaram vencidos Gilmar Mendes e André Mendonça. A decisão assegurou à empresa cerca de R$ 1,5 bilhão, considerando correção pelo IPCA e juros de 0,5% ao ano.
Apesar das especulações registradas nas conversas, Vorcaro não possui participação acionária na usina beneficiada.
Contexto e divergência de votos
A expectativa sobre o possível voto contrário de Toffoli se apoiava em precedente recente. O ministro havia se posicionado contra a Raízen Energia em processo semelhante, entendimento que impediu a empresa — controlada atualmente pelo banqueiro André Esteves — de receber R$ 125,3 milhões em indenização.
Os dois casos tratavam de controvérsias semelhantes envolvendo políticas de controle de preços do passado. No entanto, o desfecho foi diferente, o que chamou atenção de investigadores e motivou questionamentos internos no Supremo.
Repercussão no STF
O tema foi debatido em reunião reservada de ministros realizada em 12 de fevereiro. O encontro culminou na saída de Toffoli da relatoria de processos relacionados ao Banco Master. As mensagens envolvendo seu nome foram classificadas pela PF como elementos que levantam suspeitas de possível tráfico de influência, ainda sob apuração.
Defesa
Procurado pelo Metrópoles, Fábio Faria afirmou, em nota, que conheceu Daniel Vorcaro apenas após deixar o Ministério das Comunicações. O ex-ministro declarou que jamais tratou de processos judiciais com integrantes do STF e que não exercia função institucional em nome do empresário ou do Banco Master.
As investigações seguem em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Leia a nota de Fábio Faria:
“Fábio Faria conheceu Daniel Vorcaro há quase um ano após deixar a vida pública, enquanto trabalhava no Banco BTG Pactual na função de Gerente Sênior de Relacionamento.
Teve relação pessoal com Vorcaro.
Não é advogado e nunca atuou como tal, nem mesmo conhece o processo citado na matéria, bem como o mencionado advogado. Nunca teve qualquer contrato ou mesmo contato com a citada usina.
O conteúdo das citadas mensagens diz respeito a percepções sobre cenários envolvendo julgamento público. Faria nunca tratou com nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal sobre processos judiciais, e nunca foi responsável pelo relacionamento institucional de Daniel Vorcaro ou do Banco Master.
Fábio Faria, após deixar a função pública, se dedica, exclusivamente a atividades privadas, lícitas, legítimas, balizadas pela sua aptidão e formação, em perfeita observância da legislação vigente.
Fábio trabalha, atualmente, com consultoria estratégica e análise de cenário institucional e como pessoa pública e ex-ministro de Estado, mantém relações institucionais com representantes de diversos setores da sociedade.
Por fim, reitera-se que não houve pedido, tentativa de interlocução, intermediação, representação ou qualquer medida concreta relacionada ao processo mencionado”.
Da redação Estrutural On-line
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