Governo federal pressiona Aneel e avalia retirada da Enel da distribuição de energia em São Paulo

Após sucessivos apagões e críticas à atuação da concessionária, Ministério de Minas e Energia pede investigação e admite encerramento antecipado da concessão

William Cardoso/Metrópoles

O Ministério de Minas e Energia elevou o tom contra a concessionária Enel e solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) medidas mais duras diante dos recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. Em documento encaminhado à agência reguladora nesta quarta-feira (17/12), o ministro Alexandre Silveira determinou a instauração imediata de um processo administrativo para apurar irregularidades e avaliar a possibilidade de rompimento do contrato de concessão.

A iniciativa ocorre após uma sequência de falhas consideradas graves na prestação do serviço, especialmente após os temporais que atingiram a Região Metropolitana de São Paulo na última semana. As rajadas de vento registradas no dia 10 de dezembro deixaram aproximadamente 2,2 milhões de unidades consumidoras sem energia. Mesmo passados sete dias, mais de 81 mil imóveis continuavam às escuras, segundo dados oficiais.

O pedido formal foi reforçado depois de uma reunião entre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes. No encontro, as autoridades discutiram o impacto dos apagões prolongados sobre a população e cobraram respostas mais eficazes da concessionária responsável pela distribuição de energia no estado.

No ofício enviado à Aneel, o ministro afirma que, desde 2023, o ministério vem encaminhando alertas e solicitações de providências à agência reguladora, sem que medidas concretas tenham sido anunciadas. O documento menciona uma série de comunicações oficiais expedidas entre 2023 e 2025, incluindo pedidos formais, em abril e setembro de 2024, para que fosse analisada a eventual caducidade da concessão da Enel.

A mudança de postura do ministro chama atenção no cenário político. Até recentemente, Alexandre Silveira defendia a manutenção do contrato da Enel, que tem validade até 2028, mesmo diante das críticas feitas por lideranças paulistas. A nova posição, favorável ao encerramento antecipado do acordo, intensificou a disputa pública entre o governo federal e autoridades do estado e do município.

O embate ganhou contornos mais evidentes na semana passada, quando o prefeito Ricardo Nunes utilizou as redes sociais para relembrar divergências com o ministro sobre a renovação da concessão. Em declarações anteriores, Silveira havia minimizado as cobranças feitas pelo governador e pelo prefeito, o que provocou reações e acusações de interesses não explicitados na condução do tema.

Com o pedido de abertura de processo administrativo, a decisão agora está nas mãos da Aneel, que deverá analisar os argumentos apresentados, avaliar o histórico da concessionária e definir se há fundamentos legais para avançar em direção ao fim do contrato. Enquanto isso, a crise no fornecimento de energia segue no centro do debate político e institucional em São Paulo.

Da redação Estrutural on-line