Contran aprova mudanças e abre caminho para tirar CNH sem aulas obrigatórias em autoescola

Reprodução / Gov PR

O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por uma transformação significativa nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º/12), uma resolução que elimina a obrigatoriedade de carga horária mínima em autoescolas — passo considerado decisivo para flexibilizar a formação de novos condutores em todo o país.

A medida ainda depende de publicação no Diário Oficial da União para começar a valer, mas o Ministério dos Transportes já adiantou como ficará o novo formato. A abertura do processo poderá ser feita on-line, diretamente no portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Teoria sem amarras

Com a mudança, o curso teórico deixa de ser exclusivo das autoescolas. Em vez das tradicionais 45 horas obrigatórias, o candidato terá liberdade total para escolher como estudar. Entre as opções estão:

• curso virtual oferecido pelo Ministério dos Transportes;
• aulas presenciais ou a distância em autoescolas;
• capacitação em escolas públicas de trânsito ou entidades credenciadas.

Apesar da flexibilidade, o aluno continuará tendo de registrar biometria — foto, digitais e assinatura — no Detran de seu estado para seguir com o processo.

Etapas mantidas

Os exames médicos e psicológicos permanecem obrigatórios e devem ser agendados em clínicas autorizadas pelo Detran.

Na parte prática, desaparece a exigência das 20 horas mínimas de direção. As aulas continuam disponíveis nas autoescolas, mas o candidato pode optar por contratar um instrutor credenciado de forma independente. Nesse caso, o veículo utilizado pode ser do próprio aluno ou do profissional contratado.

Provas seguem exigidas

As avaliações teórica e prática continuam sendo etapas indispensáveis. A prova de conhecimentos poderá ser aplicada presencialmente ou on-line, dependendo da estrutura do Detran local, e exigirá acerto mínimo de 70% das questões. Reprovações não limitam novas tentativas.

Já o teste de direção seguirá sendo realizado exclusivamente de forma presencial e com agendamento no órgão de trânsito.

Expectativa de redução de custos

Embora as taxas obrigatórias permaneçam, o governo acredita que o fim da exigência de aulas mínimas deve diminuir o custo total para os futuros motoristas, já que cada candidato poderá montar seu próprio percurso de aprendizagem e controlar seus gastos.

A nova resolução marca uma das mudanças mais amplas no processo de habilitação dos últimos anos e promete alterar profundamente a forma como brasileiros se preparam para dirigir.

Da redação Estrutural on-line