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| Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line |
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que altera os percentuais de gratificação por titulação dos professores da rede pública do DF. A medida foi analisada e aprovada nesta terça-feira (9/12) e segue agora para apreciação do governador Ibaneis Rocha.
O texto, enviado pelo Poder Executivo, estabelece novos índices para o adicional por formação acadêmica: 10% para profissionais com especialização, 20% para mestres e 30% para doutores. A mudança atinge diretamente a carreira do magistério e prevê atualização dos valores já a partir de janeiro de 2026.
A proposta está ligada ao acordo judicial firmado após a greve dos professores no primeiro semestre de 2025, homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Segundo o governo, o objetivo é reduzir distorções na remuneração, estimular a qualificação profissional e trazer maior previsibilidade às relações de trabalho.
Durante a votação, parlamentares reconheceram o avanço representado pela medida, mas ressaltaram que ainda há desafios na estrutura da carreira. O deputado Gabriel Magno afirmou que o reajuste é um passo importante, embora defenda novas mudanças para fortalecer a educação pública e melhorar as condições de trabalho nas escolas.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção. Caso seja confirmado pelo Executivo, os novos percentuais passarão a valer no início de 2026.
Da redação Estrutural On-line
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