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| Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line |
O Distrito Federal contará com transporte público gratuito em diversos dias das festividades de fim de ano. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (13/11) pelo governador Ibaneis Rocha, que confirmou a retomada do programa Vai de Graça para atender o público que participará das atrações do projeto “Nosso Natal 2025”.
Segundo o chefe do Executivo, a gratuidade valerá diariamente durante toda a programação natalina, sempre a partir das 18h, e seguirá ativa até a noite de Réveillon. A iniciativa busca facilitar o deslocamento de famílias de todas as regiões administrativas para os espaços onde serão realizadas as celebrações.
A divulgação ocorreu após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubar a liminar que impedia a contratação de uma organização da sociedade civil (OSC) responsável por executar o evento. Com a decisão do desembargador Renato Rodovalho Scussel, o edital — que havia sido suspenso na semana passada — volta a ter validade.
Em sua decisão, Scussel destacou que grandes ações culturais podem ser desenvolvidas mediante parcerias com entidades da sociedade civil, sem a necessidade de licitação, desde que atendam critérios de fomento, possuam metas claras e estejam alinhadas a políticas culturais já estabelecidas. O magistrado também reconheceu que as festividades de Natal se enquadram como manifestação cultural apta a receber apoio do poder público.
O processo havia sido interrompido pela 6ª Vara da Fazenda Pública, após recomendação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que argumentava que o contrato — estimado em R$ 15 milhões — deveria ser firmado por meio de licitação.
Com a retomada, o GDF promete uma programação natalina ampliada e acessível, reforçada pela gratuidade no transporte público, que atualmente já funciona aos domingos e feriados em todo o DF.
Da redação Estrutural On-line
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