Embaixada dos EUA rebate Moraes e acusa STF de “abuso de poder”

Rosinei Coutinho/STF

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou uma nota nesta quinta-feira (21/8) em reação às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que afirmou que bancos brasileiros poderão ser punidos caso cumpram sanções impostas por outros países sem autorização da Justiça nacional.

No comunicado, enviado ao portal Metrópoles, a representação diplomática classificou as falas de Moraes como “fundamentalmente equivocadas” e afirmou que refletem um “padrão preocupante de abuso de poder judicial”.

Segundo a embaixada, os EUA seguem comprometidos em aplicar medidas contra violações de direitos humanos por meio da Lei Global Magnitsky, que prevê sanções financeiras a autoridades e instituições envolvidas em corrupção ou abusos. “Essas sanções são ferramentas essenciais de responsabilização e não podem ser enfraquecidas sem consequências significativas”, destacou o texto.

Crítica ao governo brasileiro

Além de contestar o posicionamento de Moraes, a embaixada questionou a postura do governo federal e indagou se “os líderes eleitos do Brasil agirão de forma decisiva” diante da situação. A mensagem, embora vaga, coincide com movimentações da oposição no Senado para tentar avançar com um pedido de impeachment contra o ministro do STF. Até agora, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizem ter reunido 41 assinaturas, número considerado insuficiente para levar a proposta à votação — são necessários 54 votos para aprovação.

Contexto da disputa

Moraes foi alvo direto das sanções dos EUA, o que impede que ele realize operações financeiras em instituições sob jurisdição norte-americana. Em entrevista recente à agência Reuters, o ministro reafirmou que qualquer banco brasileiro que cumpra ordens de bloqueio vindas de fora poderá sofrer retaliações no país.

As medidas contra Moraes foram adotadas em meio ao processo que investiga Jair Bolsonaro por supostamente liderar uma organização criminosa responsável por articular uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A Polícia Federal apura ainda a participação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que teria atuado junto a autoridades norte-americanas em busca de sanções contra integrantes do Judiciário brasileiro.

Da redação Estrutural On-line