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Foto: Antonio Augusto/STF |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estaria considerando antecipar sua saída da Corte, conforme revelou o site Poder360 nesta quarta-feira (6). A decisão, caso se confirme, representaria uma aposentadoria sete anos antes do previsto e abriria espaço para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar mais um nome para o STF.
Fontes ouvidas pelo site afirmam que Barroso vem demonstrando, nos bastidores, frustração com o atual ambiente no Supremo, marcado por divisões internas e embates entre ministros. Embora mantenha uma postura conciliadora em público, interlocutores próximos relatam um crescente sentimento de desgaste pessoal e político, especialmente diante das tensões envolvendo decisões de grande impacto e repercussão.
A saída poderia ocorrer ainda neste ano, logo após Barroso deixar a presidência do STF, o que está previsto para o final de setembro. Legalmente, o ministro só teria que se aposentar compulsoriamente em março de 2033, quando completaria 75 anos.
Lula pode nomear terceiro ministro ao STF
Se a aposentadoria antecipada se confirmar, o presidente Lula poderá fazer sua terceira indicação ao Supremo nesta gestão. Até agora, já foram escolhidos Cristiano Zanin e Flávio Dino. Nos bastidores de Brasília, possíveis nomes para uma nova vaga já circulam: Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Jorge Messias, atual advogado-geral da União; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado; e Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
Tensões internas e pressão internacional
Além do clima de divisão entre os ministros, há desconforto crescente com a atuação do ministro Alexandre de Moraes, especialmente em processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mais recente controvérsia foi a decisão de colocar Bolsonaro em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, medida considerada precipitada por parte dos colegas.
Outro fator de preocupação nos bastidores do STF é o risco de sanções internacionais. Há temor de que ministros da Corte possam ser alvo da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite sanções contra autoridades acusadas de violar direitos humanos ou atentar contra a democracia. Barroso, que mantém imóveis nos Estados Unidos e relações acadêmicas com instituições como Harvard, seria um dos mais expostos a eventuais medidas do tipo.
Até o momento, o ministro Luís Roberto Barroso não comentou publicamente sobre a possibilidade de deixar o Supremo antes do fim de seu mandato.
Da redação Estrutural On-line
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