Sem orçamento, MEC compra apenas livros de Português e Matemática para o ensino fundamental

Foto: Ricardo Stuckert /PR

A escassez de recursos no Ministério da Educação (MEC) obrigou o governo federal a restringir a aquisição de livros didáticos para o ano letivo de 2025. Em comunicado às editoras, o governo informou que, por ora, apenas as obras de Português e Matemática destinadas a estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental serão adquiridas. As demais disciplinas, bem como materiais para os anos finais do fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), ficarão para depois — sem data definida.

A decisão, segundo o próprio MEC, é reflexo de um “cenário orçamentário desafiador”. O impacto já preocupa educadores e especialistas, que alertam para atrasos no cronograma escolar e prejuízos à aprendizagem, especialmente na rede pública. A estimativa é que a entrega incompleta dos materiais possa gerar um atraso de até seis meses na rotina pedagógica.

De acordo com a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a situação é inédita. “É a primeira vez que vejo o governo limitar a compra apenas a duas disciplinas. Isso pode ser desastroso para os alunos”, afirmou o presidente da entidade, José Ângelo Xavier de Oliveira.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui gratuitamente obras para a rede pública, previa a compra de 240 milhões de exemplares nos últimos três anos. No entanto, muitas aquisições foram postergadas. Para 2025, a defasagem já é clara: dos 59 milhões de livros previstos para o 1º ao 5º ano, apenas 23 milhões foram solicitados. Nos anos finais do fundamental, foram requisitados 3 milhões de exemplares de um total necessário de 12 milhões. No Ensino Médio, a previsão é de compra de apenas 60% dos 84 milhões de livros previstos. Já na EJA, os 10 milhões de exemplares ainda não foram sequer encomendados.

O orçamento atual do MEC para essa finalidade é de R$ 2 bilhões, enquanto seriam necessários ao menos R$ 3,5 bilhões para cobrir toda a demanda.

Uma das alternativas em discussão, segundo a Abrelivros, seria escalonar as compras do Ensino Médio — adquirindo parte dos livros em 2024 e o restante em 2025. A estratégia, porém, implicaria atrasos no início do uso dos materiais, com risco de desigualdade no acesso entre estados.

O MEC, em nota, confirmou a estratégia escalonada e destacou que a licitação dos materiais da EJA está em fase final. Já as diretrizes para o Ensino Médio ainda estão em elaboração.

A situação reacende o debate sobre os investimentos em educação pública e preocupa educadores que veem nos livros didáticos uma ferramenta essencial de aprendizado e inclusão.

Da redação Estrutural On-line