Apartamento de US$ 4,1 milhões ligado à família de Barroso pode ser alvo de sanções dos EUA

Imóvel em Miami está em nome de offshore vinculada ao filho do presidente do STF; medida pode ser impactada por sanções sob a Lei Magnitsky

Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

Um luxuoso apartamento em Key Biscayne, na região costeira de Miami (EUA), avaliado atualmente em cerca de US$ 4,1 milhões (aproximadamente R$ 22 milhões), pode entrar na mira das sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos. A propriedade está vinculada à família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e registrada em nome de uma empresa offshore controlada por seu filho, Bernardo Van Brussel Barroso.

A possibilidade de sanção surge em meio à recente inclusão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, na lista de penalidades da chamada Lei Magnitsky Global, um mecanismo legal norte-americano utilizado para punir indivíduos estrangeiros acusados de envolvimento em graves violações de direitos humanos. O governo dos EUA já suspendeu os vistos de entrada de diversos ministros da Corte brasileira, entre eles Barroso, embora não tenha anunciado formalmente a extensão das sanções patrimoniais a outros membros.

Propriedade em offshore familiar

O apartamento em questão possui 158 metros quadrados e vista para o mar, localizado em uma das áreas mais valorizadas da Flórida. O bem está registrado em nome da Telube Florida LLC, uma empresa offshore constituída em 2014. À época, a companhia tinha como titular Teresa Cristina Van Brussel, esposa do ministro Barroso, falecida em 2023. Desde então, o controle da empresa passou para o filho do casal.

O nome da offshore é uma junção das iniciais da família: TE (Teresa), LU (Luna, filha do casal) e BE (Bernardo).

A aquisição da propriedade ocorreu por US$ 3,1 milhões, pouco antes de Barroso assumir o cargo no STF, em 2013. No entanto, o registro definitivo da compra só foi concluído em março de 2014, de acordo com os registros públicos do condado de Miami-Dade.

Sanções e implicações legais

Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que, mesmo em nome de terceiros, imóveis associados a pessoas sancionadas podem ser alvos de medidas restritivas. O advogado Pablo Sukiennik, especialista em direito internacional, explica que a Lei Magnitsky permite o bloqueio de bens ligados direta ou indiretamente a pessoas penalizadas. “Mesmo que o bem esteja em nome de um familiar ou intermediário, ele pode ser congelado caso haja indícios de simulação ou tentativa de burlar a sanção”, afirma.

Na prática, o bloqueio impede a venda, transferência ou mesmo uso do imóvel, dependendo dos termos da ordem expedida pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

STF sob escrutínio

As sanções aplicadas pelos Estados Unidos aos ministros do STF ocorrem em um contexto de forte tensão diplomática. O governo norte-americano justificou a inclusão de Moraes na lista de sanções citando sua atuação em processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e medidas consideradas ofensivas à liberdade de expressão.

Além de Moraes e Barroso, também tiveram seus vistos cancelados outros ministros da Corte, como Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Até o momento, a assessoria de imprensa de Luís Roberto Barroso não se pronunciou sobre o caso. A reportagem seguirá acompanhando o desenrolar dos possíveis desdobramentos jurídicos e diplomáticos.

Da redação Estrutural On-line