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INSS inicia reembolso de descontos indevidos a aposentados e pensionistas

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a restituir valores indevidamente descontados das aposentadorias e pensões de abril. Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão devolvidos aos beneficiários, com o ressarcimento ocorrendo junto ao pagamento regular de seus proventos, entre 26 de maio e 6 de junho.

Esses valores haviam sido retidos após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação para apurar irregularidades nos descontos de mensalidades associativas. Apesar da suspensão imediata dos repasses para as entidades envolvidas, os descontos já haviam sido aplicados na folha de pagamento de abril, processada antes da medida.

O cronograma de devolução será o mesmo do pagamento mensal dos benefícios. A data varia conforme o valor recebido e o último dígito do Número de Benefício (NB), sem o dígito verificador. Para quem recebe até um salário mínimo, a devolução começou hoje, com pagamentos escalonados até o dia 6 de junho. Já para quem ganha acima de um salário mínimo, a restituição será feita entre os dias 2 e 6 de junho.

Além do reembolso, o INSS também começou a pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, seguindo as mesmas datas do pagamento mensal.

Segundo o instituto, o processo de devolução será automático, sem necessidade de solicitação ou ação por parte dos segurados.

Essa iniciativa ocorre em meio a um cenário de forte repercussão: reportagens revelaram que entidades associativas vinham arrecadando bilhões de reais com mensalidades descontadas diretamente dos benefícios de aposentados. As denúncias levaram a investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e à Operação Sem Desconto, que resultou na demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Confira o calendário de devolução:

Para quem ganha até um salário mínimo:

  • Final 1: 26/05
  • Final 2: 27/05
  • Final 3: 28/05
  • Final 4: 29/05
  • Final 5: 30/05
  • Final 6: 02/06
  • Final 7: 03/06
  • Final 8: 04/06
  • Final 9: 05/06
  • Final 0: 06/06

Para quem recebe mais de um salário mínimo:

  • Finais 1 e 6: 02/06
  • Finais 2 e 7: 03/06
  • Finais 3 e 8: 04/06
  • Finais 4 e 9: 05/06
  • Finais 5 e 0: 06/06

Da redação Estrutural On-line

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