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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que irá restituir R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a descontos referentes às mensalidades de abril que foram bloqueados antes de serem repassados a associações e sindicatos.
Segundo o INSS, os valores já haviam sido deduzidos dos benefícios, mas, por questões operacionais, o repasse às entidades representativas foi suspenso. A devolução será feita diretamente na folha de pagamento de maio.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8), o governo federal apresentou um conjunto de ações para combater fraudes envolvendo descontos não autorizados nos benefícios do INSS. Entre as medidas está a notificação de cerca de 9 milhões de segurados, prevista para a próxima terça-feira (13), sobre débitos associativos em seus pagamentos.
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão consultar no aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135, quais entidades realizaram os descontos e os valores cobrados. Caso o segurado identifique um desconto não autorizado, poderá contestá-lo diretamente pelos canais disponibilizados.
Se houver recusa do beneficiário, o sistema notificará a associação responsável, que terá até 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto, mediante envio de documentos que atestem a filiação e identidade do segurado. Caso contrário, a entidade deverá restituir o valor, que será repassado ao beneficiário por meio de folha suplementar.
Além disso, o INSS informou que os ressarcimentos abrangerão descontos indevidos realizados desde março de 2020, ampliando a abrangência da medida.
Leia a nota oficial do INSS AQUI.
Da redação Estrutural On-line
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