No 2º turno, 21 capitais terão transporte público gratuito; saiba quais

Lista inclui capitais brasileiras com passe livre na segunda rodada das eleições. Veja horários e regras para o benefício nas cidades

Daniel Ferreira/Metrópoles

Até esta segunda-feira (21/10), pelo menos 21 capitais brasileiras confirmaram que oferecerão transporte público coletivo gratuito no próximo domingo (30), data do 2º turno das eleições de 2022.

Estão confirmadas: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Luís (MA), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Vitória (ES).

Assim como no 1º turno, Rio Branco (AC) anunciou que manterá o regime de gratuidade apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação. Natal (RN) terá tarifa reduzida, com 50% de desconto. São Paulo (SP) informou que não terá passe livre.

O governo de Brasília (DF) e a prefeitura de Goiânia (GO) passaram por judicialização sobre o tema, mas ainda não definiram a questão.

As capitais implementaram a medida após o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão divulgada na quarta-feira (19/10), autorizar as prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte coletivo de passageiros no segundo turno das eleições.

A liberação não é uma obrigatoriedade, tampouco provoca punição por improbidade em caso de recusa. O tema foi analisado no plenário virtual da Corte.

A determinação atende parcialmente ao pedido feito pelo Partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores no primeiro turno deste ano foi a maior desde 1998: 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.

No Distrito Federal, as tarifas de transporte público foram cobradas normalmente no primeiro turno, sem gratuidade ou redução de preço. A medida ainda não foi confirmada para o dia 30.

Após o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pedir ao GDF que conceda gratuidade, o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu que aguardaria a decisão definitiva do STF. Ele ainda não se pronunciou.

O mesmo ocorre com Goiânia, onde o juiz Abílio Wolney Aires Brito, da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia, recomendou a manutenção da gratuidade na tarifa.

Veja a situação das capitais:

• Aracaju (SE): capital sergipana não adotou no primeiro turno, mas terá passe livre no segundo dia de eleições
• Belém (PA): o benefício terá validade das 4h às 23h59 de 30 de outubro
• Belo Horizonte (MG): passe livre foi garantido no segundo turno
• Boa Vista (RR): medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 6h às 18h
• Campo Grande (MT): passe livre garantido para eleitores das 5h às 18h
• Curitiba (PR): medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro
• Cuiabá (MS): tarifa gratuita durante todo o dia do 2º turno
• Florianópolis (SC): medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 8h às 17h
• Fortaleza (CE): o decreto que garantiu a gratuidade da tarifa no primeiro turno já previa o mesmo benefício no segundo. A medida tem validade entre as 5h e as 18h
• João Pessoa (PB): capital paraibana não teve tarifa gratuita no segundo turno, mas medida será adotada em 30 de outubro
• Macapá (AP): benefício será válido das 6h às 18h
• Maceió (AL): já garante a gratuidade do serviço aos domingos
• Manaus (AM): o decreto que garantiu a gratuidade da tarifa no primeiro turno já previa o mesmo benefício no segundo. A medida terá validade das 4h às 18h
• Natal (RN): na capital potiguar, o transporte público terá tarifa social, com 50% de desconto
• Palmas (TO): eleitor da cidade terá passe livre das 7h às 20h no segundo turno e precisará comprovar que está a caminho da zona eleitoral com o título de eleitor
• Porto Alegre (RS): medida foi adotada no primeiro turno e permanecerá em 30 de outubro
• Porto Velho (RO): passe livre no dia do primeiro turno também valerá para o segundo dia do pleito, com anunciado pelo prefeito da capital, Hildon Chaves
• Rio de Janeiro (RJ): a prefeitura da cidade instituiu a gratuidade para passagens de ônibus e BRT entre as 6h e as 20h no primeiro e no segundo turno
• Rio Branco (AC): a prefeitura da cidade garantiu a gratuidade parcial da passagem do transporte público apenas no trecho de volta. Na ida, o eleitor terá de pagar o bilhete normalmente
• Salvador (BA): transporte será gratuito na capital baiana das às 6h às 20h
• São Luís (MA): o serviço gratuito estará disponível das 0h até 22h
• Vitória (ES): a frota que circula na Grande Vitória — Vila Velha, Serra, Guarapari, Fundão e Cariacica — terá passe livre das 7h às 18h.

1º turno das eleições

No primeiro turno, 14 capitais garantiram passe livre aos eleitores. Entre elas, apenas Goiânia (GO) ainda não confirmou se pretende manter o benefício no segundo turno das eleições.

Na primeira rodada, a gratuidade foi garantida para os moradores das seguintes capitais:

• Recife (PE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA)
• Em Natal (RN), os eleitores tiveram o benefício de uma tarifa social de 50% e, em Rio Branco (AC), o passe livre foi garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação

Além dessas capitais, as seguintes cidades ofereceram passe livre: Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul; e Diadema, na Grande São Paulo. Em outras capitais, o benefício não foi oferecido.

Polêmica

Em setembro, o ministro Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade para que, no dia do pleito, o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil, e em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A decisão foi rejeitada pela falta de previsão orçamentária específica.

Às vésperas do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se contra a medida: pediu que o TSE limitasse a decisão do STF de determinar que o transporte público seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. Como argumento, o mandatário alegou eventual abertura para crimes eleitorais por parte de prefeitos e governadores.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido e afirmou que a solicitação do atual mandatário brasileiro “descamba para o absurdo”.

Por Ana Flávia Castro - Metrópoles