Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, a rede de fast food estaria praticando publicidade enganosa na venda do hambúrguer
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) proibiu a venda do sanduíche McPicanha, oferecido pela rede de fast food McDonald’s, no Distrito Federal.
Segundo o órgão de fiscalização, a propaganda da venda do produto é enganosa, pois o sanduíche não teria picanha de fato na sua composição, apenas cheiro e sabor. Desta forma, o consumidor seria induzido ao erro.
A proibição foi decretada nesta quinta-feira (28/4). O Procon-DF faz parte da estrutura da Secretaria de Justiça e Cidadania. Neste caso, a decisão teve como gatilho a denúncia de um consumidor.
Fiscais verificaram que a empresa estava veiculando publicidade com a seguinte informação: “Produtos McPicanha: Picanha Salada Bacon e Picanha Cheddar Bacon. Hambúrguer 100% bovino com molho sabor picanha”.
“Na publicidade não há informação clara de que o hambúrguer contém qualquer porcentagem do corte bovino picanha. Então, a forma como o McDonald’s usa o nome picanha em seu produto e na divulgação da campanha publicitária do sanduíche induzem ao entendimento de um produto composto pelo corte de carne picanha. Isso induz o consumidor ao erro e se caracteriza como publicidade enganosa”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Relatório aponta publicidade enganosa:
Decisão de proibição de venda:
Veja o que diz o Código de Defesa do Consumidor:
“Artigo 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.
Segundo o Procon, a decisão é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática infrativa e lesiva a uma coletividade de consumidores. O McDonald’s não pode vender o “McPicanha” até a correção total da publicidade. Caso o contrário, corre risco de sofrer multa, apreensão dos produtos ou interdição das unidades.
São Paulo
Conforme o Metrópoles notificou, o Procon de São Paulo pediu ao McDonald’s explicações sobre a composição do “McPicanha”. A notificação foi enviada nesta quinta-feira (28/4), um dia após a rede confirmar em nota que a carne usada nos novos sanduíches não tem picanha.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com McDonald’s sobre a questão. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações da empresa.
Por Francisco Dutra - Metrópoles
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