Ministério da Justiça considera que a interrupção nos serviços é capaz de gerar grandes prejuízos aos consumidores
Depois do apocalipse tecnológico registrado na última segunda-feira (4), o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o Facebook nesta quinta-feira (6), por conta da instabilidade no fornecimento dos serviços que deixou milhões de usuários sem poder acessar as plataformas do grupo, por um período superior a seis horas. O Facebook tem agora um prazo de dez dias para apresentar suas justificativas sobre as razões da pane nos aplicativos.
As plataformas digitais precisam informar “o período em que ficaram inacessíveis ou apresentaram instabilidade e as medidas que serão tomadas para prevenir novas falhas”.
Ainda de acordo com a pasta, o Facebook precisa informar as ferramentas e funcionalidades disponíveis para transações e negócios que envolvam os usuários.
“O WhatsApp, o Facebook e o Instagram são líderes absolutos de mercado no Brasil e, além da relação usuário/consumidor das redes sociais, há diversas relações de consumo que se dão por meio dos aplicativos e sites das empresas averiguadas”, destaca a nota, que foi encaminhada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Ainda de acordo com a notificação, “considerando o elevado volume de comércio realizado pelas plataformas do grupo, a repentina interrupção dos serviços é capaz de gerar grandes prejuízos aos consumidores”.
“Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, prevê a responsabilização do fornecedor por falha na prestação de serviços”, ressaltou a Senacon.
Da redação Estrutural On-line
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