O projeto de lei, caso passe pela CLDF, depende ainda da sanção do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB)
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| Fotos: internet / Edição Francisco Gelielçon - Estrutural On-line |
Uma polêmica tem dividido opiniões na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), depois que foi apresentado um projeto de lei de autoria do Deputado Distrital Iolando Almeida (PSC), sugerindo a proibição da utilização da linguagem neutra nos materiais didáticos das escolas públicas e privadas do DF. A proposta prevê ainda uma “censura” ao corpo docente que ficaria impedido estimular os estudantes a usar termos como “todes” e “menines”.
E as proibições sugeridas não param por aí, de acordo com projeto de lei, editais e exames de processos seletivos públicos ficam impedidos de fazer uso de tais expressões. Segundo o PL nº 2.303, de 2021, “entende-se por ‘linguagem neutra ou não-binária’ qualquer expressão referente a gênero que não observe a norma culta da língua portuguesa”.
A proposta prevê a aplicação de uma multa no valor de R$ 5 mil reais para as instituições que descumprirem a norma. O valor será revertido à Secretaria de Educação do DF.
“O professor fica proibido de induzir o aluno a pesquisar sobre o tema, uma vez que isso não existe na língua portuguesa, em nenhum dicionário, em nenhum lugar da nossa construção linguística”, afirmou o parlamentar.
A linguagem neutra é uma das bandeiras dos apoiadores da comunidade LGBTQIA+, porém para os grupos conservadores tem sido um dos principais alvos de críticas contrárias a esse estilo de vida.
O projeto de lei, caso passe pela CLDF, depende ainda da aprovação do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
“Ideologia de gênero”
Na defesa pela aprovação do seu projeto de lei, o Deputado Distrital Iolando Almeida defende que “a adoção de uma linguagem neutra a ser ensinada a crianças é o princípio de uma tragédia histérica: a ideologia de gênero sendo propagada em escolas”.
“A linguagem neutra, além de ser um português ensinado errado, suprime as diferenças entre homens e mulheres, impõe uma assepsia de gênero que destrói o princípio de separação entre meninos e meninas”, diz o texto do PL.
Ainda a proposição do parlamentar “anular as diferenças de pronomes de tratamento em nome de uma eventual disforia de gênero de uma pequena minoria de pessoas que se sintam desconfortáveis dentro do seu próprio sexo para criar uma linguagem e um comportamento não binário, é uma ignorância calculada dentro do escopo de uma guerra cultural, isso significa perverter e confundir algo natural e ensinar isto a crianças é um crime monstruoso”.
Da redação Estrutural On-line
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