O projeto de lei prevê a redução escalonada em três pontos percentuais do imposto para reduzir o valor dos combustíveis nos postos
Sensível à grave crise econômica que atinge o país e que não é diferente no Distrito Federal, o Governador Ibaneis Rocha (MDB/DF), divulgou na sua página no Instagram, neste domingo (19) que o GDF vai reduzir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 14 produtos da cesta básica.
De acordo com a publicação, o mandatário vai encaminhar o projeto de Lei à Câmara Legislativa do DF ainda nesta semana. Ainda segundo o governador, com a adoção dessa medida, o GDF vai deixar de arrecadar R$106 milhões por ano.
"Essa já é a terceira vez que reduzimos o ICM para que alimentos possam chegar às mesas da população com um custo menor," afirmou.
Ibaneis Rocha revelou ainda que tem a intenção de reduzir com responsabilidade fiscal os impostos que, na sua avaliação, foram majorados no governo anterior. "Já reduzimos IPVA, ISS e ICMS de combustíveis e outros gêneros, aumentamos a arrecadação e fizemos crescer a economia," diz o texto da postagem.
ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS
Vale destacar que os deputados distritais aprovaram na última quarta-feira (15), em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo para redução do ICMS de combustíveis no Distrito Federal. De acordo com o texto, está prevista a redução escalonada em três pontos percentuais do imposto para reduzir o valor dos combustíveis nos postos. Caso seja aprovado, os preços serão reduzidos a partir de 2022.
O GDF considera que essa redução não vai afetar significativamente os cofres públicos, pois reduzindo os preços na bomba, haverá o aumento no consumo e por tabela no em pagamento de impostos.
À época da entrega do PL à CLDF, Clemente destacou que os estudos para a redação do projeto indicaram uma “redução de 28% para 25% do etanol e gasolina, e de 15% para 12% do diesel, em um período de três anos a começar em 2022”. Ele destacou que o GDF não aumenta o ICMS sobre combustíveis desde 2016.
Da redação Estrutural On-line
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