A decisão foi tomada depois que o desembargador federal Souza Prudente entendeu que os casos de covid-19 na capital federal continuam a aumentar; o governador Ibaneis recorreu de decisão
O comércio e serviços que não são considerados essenciais terão que fechar as portas outra vez no Distrito Federal. A decisão é do desembargador federal, Souza Prudente, que determinou que o governo local suspenda as atividades já a partir desta quinta-feira (8/4).
Medida como esta ocorreu no último dia 30 de março quando a juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira determinou o retorno às atividades comerciais e de serviço só poderiam ocorrer quando houvesse a redução dos casos de coronavírus no Distrito Federal. Na ocasião, a juíza especificou que para a retomada seria preciso que a taxa de leitos de UTI estivesse entre 80% e 85% - atualmente essa taxa está acima de 95%.
Mas o GDF recorreu da decisão da juíza Katia Ferreira e conseguiu na justiça o direito de retornar as atividades.
Na decisão de hoje o desembargador Souza Prudente justifica seu posicionamento ao dizer que leva em consideração o “atual contexto da pandemia viral, com devastador efeitos letais”. Segundo o desembargador, é de competência do poder público garantir à população recursos para se proteger contra a pandemia.
“Todas as autoridades públicas devem conduzir os passos de nossa coletividade, aderindo às posturas cientificamente recomendadas com o uso de máscaras, distanciamento físico e social, bem assim as medidas de higiene pessoal, evitando-se os cenários de aglomerações de pessoas, visando inibir a expansão do coronavírus”, diz a decisão.
Em entrevista á imprensa local, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que já recorreu da decisão e aguarda resposta que pode sair ainda hoje. Também, o secretário da Casa Civil do GDF, Gustavo Rocha, afirmou que a decisão tem grandes chances de ser derrubada.
Por redação Estrutural On-line
Nenhum comentário
Agradecemos pelo comentário.