O magistrado acatou o pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos; obra está orçada em R$ 63 milhões e tem capacidade para receber 50 mil pessoas
O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, suspendeu todo o processo que visa construir o Museu da Bíblia. O espaço, que pretende ser construído pelo governo local, foi suspenso após o magistrado acatar pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), que defende que o projeto afronta a Constituição Federal que diz que o Estado é laico.
O Museu da Bíblia é um projeto defendido pela gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), a concepção do projeto já estava prestes a sair do papel, já que governo tinha publicado uma edital com concurso público para selecionar um estudo preliminar de arquitetura do Museu Nacional da Bíblia.
“Perigo de dano se mostra adequado à tutela, pois haverá risco ao resultado útil do processo, uma vez que o Poder Público deu andamento no projeto e já se mostra iminente o gasto de recursos públicos”, sentenciou o juiz. Ele também determinou que o governo faça o pagamento da premiação ao vencedor do projeto arquitetônico.
A construção de um Museu da Bíblia em Brasília, que tem projeto original de Oscar Niemeyer, de 1987, foi orçada em R$ 63 milhões; a obra tem capacidade para 50 mil pessoas e será construída no Eixo Monumental, em área doada pelo governo.
À imprensa local, a Secretaria de Cultura do DF disse que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Por redação Estrutural on-line
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