Entre as medidas aprovadas estão o PL 383 que institui a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa e o PL PL 1.016 que trata da Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto
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| Foto retirada do google |
A sessão remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), desta terça-feira (23/3), foi marcada por uma série de aprovações de projetos de lei (PL) que buscam incentivar e apoiar a economia do DF. Em meio à pandemia de covid-19, a medida é uma forma encontrada pelos distritais para amenizar os impactos da queda econômica que fora provocada pela paralisação das atividades sociais.
Dois projetos aprovados são de autoria do vice-presidente da Casa, o deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos). Um é o PL nº 383/2019, que estabelece a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa, e o outro, é o PL 1.016/2020, que trata da Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. O primeiro, visa apoiar os trabalhadores do artesanato, artes visuais, desenvolvedores de tecnologias e outros, e o segundo, é voltado à articulação de órgãos e entidades da administração pública, do setor privado e da sociedade civil para a promoção de ambiente para investimentos e negócios.
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“Fomentar a Economia Criativa é de suma importância no cenário do desenvolvimento econômico, social e cultural do Distrito Federal, tendo em vista sua extensão geográfica e concentração de diversas culturas e costumes, tanto em âmbito nacional, como internacional”, disse Delmasso.
Os distritais aprovaram ainda o PL 1.387/2020, dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (Psol) e Leandro Grass (Rede), que trata de implantar diretrizes a fim de definir uma tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto para atender as pessoas de baixa renda.
Todos os projetos ainda precisam ser aprovados em segundo turno.
Por redação Estrutural on-line
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