Texto havia sido aprovado na última sessão legislativa do primeiro semestre e, agora, segue para apreciação do GDF
R$ 8,4 bilhões
é o custo total da manutenção da máquina pública
A LDO orienta a elaboração do Orçamento Anual – proposição enviada ao Legislativo sempre em setembro – e define metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, além de dispor sobre alterações na legislação tributária. A LDO estabelece as metas fiscais para o exercício financeiro de 2021 e avalia os riscos a que as contas públicas estarão submetidas.
A previsão é que não haja aumento de receita, mas ampliação de despesas obrigatórias. Para 2021, a peça que conduz a elaboração, organização e execução do orçamento é cautelosa e visa prudência. A manutenção da máquina pública está orçada em R$ 7,9 bilhões de recursos locais e, com o acréscimo do Fundo Constitucional do DF, totaliza R$ 8,4 bilhões.
De acordo com o secretário de Assuntos Parlamentares, Bispo Renato, as emendas acrescentadas à LDO pelos deputados distritais serão analisadas pela Secretaria de Economia, como é praxe, para que seja verificada a viabilidade de cada uma. Depois, o texto seguirá para sanção do chefe do Executivo local.
POR JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
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