Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota histórico ao governo Lula

Pela primeira vez em mais de um século, nome indicado ao Supremo é barrado; votação expõe divisão política e obriga Planalto a redefinir estratégia

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, marcando um episódio inédito na história recente da Corte.

A decisão representa a primeira vez, em 132 anos, que um nome indicado ao STF é recusado pelo Senado. O último caso semelhante remonta a 1894, quando a indicação de Cândido Barata Ribeiro não prosperou.

A derrota impõe um desafio direto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora precisará reavaliar sua articulação política para indicar um novo nome à vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025.

Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis, número mínimo exigido pela maioria absoluta da Casa. Apesar de ter conseguido apoio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis, o desempenho não se repetiu no plenário.

A votação evidenciou resistências tanto da oposição quanto de setores influentes do próprio Senado. Entre os principais focos de articulação contrária esteve a ala liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Além disso, a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também teve peso decisivo no resultado

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Alcolumbre já havia sinalizado, desde o anúncio da indicação, que não atuaria diretamente pela aprovação de Messias. Nos bastidores, o senador defendia a escolha de outro nome para o Supremo, o que contribuiu para o distanciamento nas negociações com o Palácio do Planalto.

Durante a sabatina na CCJ, realizada mais cedo no mesmo dia, Messias defendeu mudanças no funcionamento do STF, incluindo o que chamou de “aperfeiçoamento” da atuação da Corte. Ele também fez críticas a decisões individuais de ministros e se posicionou contra o aborto ao responder questionamentos dos parlamentares.

Apesar do esforço na comissão, a articulação política não foi suficiente para garantir apoio no plenário. Agora, o governo federal deverá intensificar negociações em um cenário considerado mais adverso para viabilizar a escolha do próximo indicado ao Supremo.

O episódio reforça o peso do Senado na definição da composição do STF e sinaliza um ambiente político mais complexo para futuras indicações ao tribunal.

Da redação Estrutural On-line