Motta projeta análise de proposta que altera escala de trabalho para o mês de maio

Hugo Motta afirma que debate sobre o fim do modelo 6 dias de trabalho por 1 de descanso será conduzido com cautela e diálogo entre governo e oposição

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta terça-feira (10) que pretende levar à votação, em maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no formato 6×1. A expectativa é que o tema avance no período em que se celebra o Dia do Trabalhador.

De acordo com o parlamentar, a definição do relator deve ocorrer na semana posterior ao carnaval. Antes de chegar ao plenário, o texto ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar a admissibilidade, e depois por uma comissão especial criada para discutir o mérito da proposta.

A declaração foi feita durante participação virtual de Motta em uma conferência promovida pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. Ele ressaltou que a tramitação não será acelerada e que pretende dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os impactos da medida.

Segundo o chefe da Câmara, a mudança na jornada envolve reflexos econômicos e deve considerar transformações recentes no mundo do trabalho, como o avanço da tecnologia e da automação. Para ele, o debate também precisa contemplar a qualidade de vida dos trabalhadores. Motta acrescentou que há disposição tanto de partidos da base governista quanto da oposição para discutir o assunto.

Na segunda-feira (9), o deputado decidiu unificar a PEC apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP) com outra proposta semelhante protocolada em 2019 por Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava parada na CCJ. A estratégia busca dar mais agilidade à tramitação do tema.

Motta já havia classificado a revisão da carga horária como um debate “inadiável” e afirmou que o Congresso pretende assumir protagonismo na condução da pauta. O texto ainda precisará ser aprovado em dois turnos na Câmara antes de seguir para o Senado.

Prioridades legislativas

O presidente da Câmara destacou que, em 2026, a Casa deverá priorizar projetos ligados às demandas sociais. Entre eles está a chamada PEC da Segurança, que também deve avançar após o carnaval.

Apesar do diálogo constante com a equipe econômica do governo e da continuidade de discussões sobre temas como a reforma tributária, Motta indicou que não prevê uma agenda concentrada em propostas de aumento de arrecadação ou em matérias econômicas complexas. Segundo ele, o foco será ampliar o debate com a sociedade e atender reivindicações consideradas mais urgentes pela população.

Da redação Estrutural On-line