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ONG suspeita de fraude milionária no INSS operava em sala pequena e sem estrutura compatível

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Uma entidade alvo de investigação por supostos descontos indevidos em aposentadorias chamou a atenção de órgãos de controle pela discrepância entre o volume de recursos movimentados e sua estrutura física. A Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) é investigada por suspeita de envolvimento em um esquema que teria desviado mais de R$ 221 milhões de benefícios pagos pelo INSS.

Instalada em uma sala de aproximadamente 35 metros quadrados, em um prédio comercial no Setor Bancário Sul, em Brasília, a entidade opera em um espaço considerado incompatível com o número de filiados declarados. Segundo apuração, apenas uma funcionária compareceria regularmente ao local, por cerca de duas horas diárias, o que reforçou as suspeitas sobre a capacidade operacional da organização.

Relatórios elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que a entidade não dispõe de estrutura adequada para realizar atividades essenciais, como cadastro, atendimento e prestação de serviços a milhares de associados espalhados por todo o país. Apesar disso, a confederação informou ter alcançado mais de 750 mil filiados até 2025.

Dados levantados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS revelam que a imensa maioria dos aposentados e pensionistas vinculados à entidade afirma não ter autorizado os descontos realizados diretamente em seus benefícios.




Crescimento acelerado e suspeitas de irregularidades

Criada em 2020, a entidade firmou um acordo de cooperação técnica com o INSS dois anos depois, o que permitiu a inclusão de descontos associativos nos benefícios previdenciários. O que chama atenção é a rapidez com que o número de filiados aumentou. Em poucos meses, o total de supostos associados saltou de apenas quatro para centenas de milhares.

A arrecadação acompanhou esse crescimento. Em 2023, a entidade teria alcançado quase R$ 58 milhões em faturamento. Já nos primeiros meses de 2024, o volume de recursos ultrapassou R$ 40 milhões, em meio ao auge das denúncias de descontos não autorizados.

Para a CGU, o ritmo de inclusão de novos descontos seria praticamente impossível de ser realizado de forma regular, especialmente diante da inexistência de registros de funcionários formais na entidade. Ainda segundo o órgão, foram identificadas milhares de tentativas de aplicar descontos em benefícios de pessoas já falecidas.

Prisão do presidente e laços políticos

O presidente da confederação, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, chegou a ter a prisão decretada durante sessão da CPMI do INSS, sob acusação de falso testemunho. Parlamentares apontaram contradições em seu depoimento sobre relações pessoais e movimentações financeiras envolvendo integrantes da própria entidade.

O dirigente também possui histórico de participação política e mantém vínculos com figuras partidárias. As investigações indicam ainda aproximação da entidade com servidores e ex-dirigentes do próprio INSS, além de pagamentos a intermediários que atuariam como lobistas no setor.

Entidade não se manifestou

Até o fechamento desta reportagem, a confederação e seu presidente não haviam respondido aos contatos feitos por telefone e e-mail. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.

Da redação Estrutural On-line

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