Pressão para votar anistia deixa debate sobre penas em segundo plano

Leticia Pille/Metrópoles

Em meio ao acirramento das tensões políticas após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, líderes do PL reforçaram, nesta segunda-feira (24/11), que a prioridade da sigla na Câmara e no Senado será a votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas. Em reunião realizada em Brasília, parlamentares descartaram qualquer possibilidade de negociar ajustes nas penas previstas em outros textos que tramitam no Congresso.

Segundo integrantes da legenda, a estratégia é direcionar todos os esforços para que a proposta seja colocada em votação pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O entendimento é de que qualquer tentativa de avançar paralelamente sobre mudanças na dosimetria das condenações — tema defendido pelo relator de outro projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) — desviaria o foco do objetivo central: aprovar a anistia ainda neste ano legislativo.

Após o encontro, lideranças do PL reforçaram que a bancada não aceitará composições que envolvam flexibilização das punições. A ideia em discussão é apresentar um destaque ao projeto de anistia para forçar sua votação no plenário da Câmara.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou ter mantido contatos recentes com Motta e com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), buscando garantir que o tema avance. Segundo ele, há "movimentação interna" para permitir que a proposta entre na pauta, embora haja resistência em um momento politicamente sensível.

Parlamentares do partido avaliaram que, apesar de discussões anteriores sobre obstrução, o momento exige uma atuação distinta. A ordem agora é liberar as votações das demais matérias para não travar a agenda e, assim, acelerar a análise da anistia.

Pressão cresce após prisão de Bolsonaro

O debate ganhou novo fôlego desde a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, no sábado (22/11), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão apontou risco de fuga do ex-presidente após a convocação de apoiadores em frente ao condomínio onde ele residia. A aglomeração, segundo a Polícia Federal, poderia facilitar uma tentativa de evasão.

A PF ainda registrou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica — segundo o processo, ele teria queimado o dispositivo com um ferro de solda, fato registrado em vídeo por uma servidora responsável pelo monitoramento. O equipamento precisou ser substituído horas antes da operação da polícia.

Condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão em setembro, o ex-presidente tornou-se o epicentro da crise que agora pressiona o Congresso. Com receio de novas desgastes políticos, especialmente após polêmicas recentes como a PEC da Blindagem, aliados avaliam que Motta pode hesitar em pautar o projeto em pleno ano pré-eleitoral.

Ainda assim, o PL afirma que continuará mobilizado para aprovar a anistia e promete atuar de forma coordenada nas duas Casas para que o tema avance nas próximas semanas.

Da redação Estrutural On-line