Em uma sessão marcada por debates acalorados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de autoria dos deputados Roosevelt Vilela (PL) e Thiago Manzoni (PL) que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas públicas do DF. A proposta, que recebeu apoio da maioria dos parlamentares, surge em meio a uma preocupante escalada de casos de agressões e abusos em unidades escolares da rede pública.
A aprovação ocorreu apesar da resistência de parte da oposição, composta principalmente por parlamentares do PT e do PSOL, que tentaram barrar o texto alegando supostas falhas na proposta. Durante a votação, discursos exaltados e tentativas de interromper o debate expuseram uma postura que divergiu da urgência do tema. A maioria da Casa, no entanto, se manteve firme diante do que considerou um clamor social por segurança e responsabilidade nas escolas.
Nos últimos quinze dias, o Distrito Federal foi palco de episódios que chocaram a população: um professor foi preso acusado de estuprar uma criança de apenas quatro anos em uma escola do Itapoã; em Riacho Fundo II, um aluno esfaqueou o colega dentro de sala de aula; e, mais recentemente, nesta segunda-feira (20), um professor do Centro Educacional 04 do Guará foi brutalmente agredido a socos e pontapés por um pai de aluna, em plena unidade de ensino. Casos assim se repetem com frequência preocupante, revelando o clima de medo que já faz parte da rotina de estudantes e profissionais da educação.
Diante desse cenário, a aprovação do projeto é vista por especialistas e parlamentares como um passo necessário para resgatar a sensação de segurança e respeito dentro do ambiente escolar.
A proposta, que tem como principal objetivo proteger alunos, professores e funcionários, prevê a instalação de câmeras em locais estratégicos, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação, cantinas e salas de aula, ficando vedada a instalação em banheiros, vestiários e demais espaços de uso individual.
De acordo com o texto aprovado, as imagens deverão ser armazenadas em sistema digital, com acesso restrito a profissionais autorizados, podendo ainda ser transmitidas simultaneamente aos órgãos de segurança pública. As escolas também deverão afixar avisos informando sobre a presença das câmeras.
De acordo com o texto aprovado, as imagens deverão ser armazenadas em sistema digital, com acesso restrito a profissionais autorizados, podendo ainda ser transmitidas simultaneamente aos órgãos de segurança pública. As escolas também deverão afixar avisos informando sobre a presença das câmeras.
Já a postura contrária dos deputados Chico Vigilante, Dayse Amarildo, Fábio Felix, Max Maciel e Ricardo Vale, todos de partidos de esquerda causaram perplexidade entre os que acompanham a rotina das escolas públicas, especialmente diante da urgência evidente de ações concretas. O debate ultrapassou o campo político: tornou-se uma questão moral e social. Para muitos que estão acompanhando a situação nas escolas, negar instrumentos de prevenção e controle da violência em nome de disputas ideológicas é um desserviço à sociedade.
A votação, portanto, revelou mais do que divergências partidárias: expôs quem está disposto a encarar a realidade e quem ainda prefere se abrigar sob discursos abstratos. Enquanto a comunidade escolar clama por segurança, a aprovação do projeto de Roosevelt Vilela e Thiago Manzoni representa um marco no enfrentamento da violência e um recado claro de que a omissão não é mais tolerável.
Por Francisco Gelielçon
#EstruturalOnLine
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