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| Imagem de DeltaMike por Pixabay |
O Procon Goiás aplicou autuações a dez postos de combustíveis em Goiânia após constatar aumentos injustificados no preço do etanol, que em alguns pontos da capital chegou a R$ 4,87 por litro. A ação, realizada na última semana, integra um esforço contínuo de fiscalização para coibir práticas abusivas e proteger o consumidor goiano.
Durante a operação, técnicos e fiscais do Procon analisaram documentos fiscais e planilhas de custos de cada estabelecimento. Foram solicitadas notas fiscais de compra e cupons de venda referentes aos últimos 30 dias, o que permitiu identificar discrepâncias significativas entre o preço de aquisição e o valor final repassado ao consumidor.
Segundo o órgão, em quase todos os locais vistoriados foi detectada alta superior a 30% na margem de lucro sobre o litro do etanol comum. Em um dos casos, o aumento chegou a 43% no etanol aditivado, caracterizando infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas e elevação de preços sem justa causa.
Os estabelecimentos autuados terão 20 dias para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, poderão sofrer multas e outras sanções administrativas previstas em lei.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, a ação busca garantir equilíbrio na relação de consumo e transparência na formação de preços.
“A fiscalização nos postos é permanente e essencial para evitar abusos. Estamos monitorando o mercado de forma contínua e contamos com a colaboração dos consumidores, que podem denunciar práticas suspeitas e contribuir para um comércio mais justo”, afirmou.
Além das autuações, o Procon também notificou mais de 90 postos em Goiânia e no interior do estado — entre eles os de Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Morrinhos e Piracanjuba — para que apresentem explicações sobre os reajustes recentes. As empresas deverão entregar documentação fiscal comprovando que os aumentos têm justificativa econômica real.
O órgão destacou ainda que não houve reajuste recente anunciado pela Petrobras, o que reforça a suspeita de prática abusiva por parte de alguns comerciantes.
Entre 2024 e 2025, o Procon Goiás já fiscalizou 1.419 postos de combustíveis, resultando em 440 autuações, sendo 255 delas motivadas por aumentos indevidos de preços.
Os consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncia por meio do telefone 151, em Goiânia, ou pelo número (62) 3201-7124, no interior. As queixas também podem ser feitas on-line, no Portal Expresso, canal oficial de atendimento do órgão.
Com a intensificação das ações, o Procon Goiás reforça seu compromisso de coibir práticas que prejudiquem o consumidor e garantir mais transparência no mercado de combustíveis em todo o estado.
Da redação Estrutural On-line
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