Publicação do decreto está prevista para esta quinta-feira (31); medida atende pedido do governo do Pará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve autorizar, nesta quinta-feira (31), o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). A medida, conhecida como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), deve ser oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
O pedido partiu do governador Helder Barbalho (MDB), que demonstrou preocupação com o grande fluxo de visitantes esperado para o evento, marcado entre os dias 10 e 21 de novembro. A conferência reunirá representantes de 132 países, incluindo diversos chefes de Estado e autoridades internacionais.
Embora a decisão final caiba exclusivamente ao presidente da República, Lula vinha demonstrando cautela em recorrer à GLO — instrumento previsto na Constituição que permite às Forças Armadas atuarem de forma excepcional em situações de risco à ordem pública, quando as forças de segurança locais não são consideradas suficientes.
Segundo o Ministério da Defesa, a operação será conduzida de modo integrado com as forças estaduais e federais. “O planejamento militar para a região Norte já contempla a possibilidade de apoio à COP-30, garantindo resposta imediata, caso seja decretada a GLO”, informou a pasta em nota.
Em outubro, Belém já recebeu a Operação Atlas, exercício militar que mobilizou cerca de 10 mil integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A ação serviu como preparação para o reforço da segurança durante o evento climático.
Com a COP-30 se aproximando, a capital paraense se torna o centro das atenções internacionais. A expectativa é de que a presença das Forças Armadas ajude a assegurar a tranquilidade e a logística de um dos encontros ambientais mais importantes da década.
Da redação Estrutural On-line
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