Câmara pauta votação de urgência do PL da Anistia para esta quarta-feira

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que será apreciado nesta quarta-feira (17/9) o pedido de urgência para o Projeto de Lei da Anistia. A decisão foi divulgada pelo parlamentar nas redes sociais após encontro com o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Caso a urgência seja aprovada, a proposta poderá ser votada diretamente em plenário, sem necessidade de tramitação prévia pelas comissões. O texto em análise é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi protocolado em 2023.

A votação da anistia é considerada um compromisso político tanto de Motta quanto de Lira, que assumiram a pauta como forma de atender a demandas da oposição e consolidar apoio dentro do Congresso.

Conteúdo da proposta

O projeto prevê perdão a pessoas que participaram ou apoiaram manifestações de cunho político ou eleitoral realizadas a partir de 30 de outubro de 2022 — data do segundo turno das eleições presidenciais. O texto abrange tanto a participação presencial quanto apoios indiretos, como doações, suporte logístico ou publicações em redes sociais.

Apesar disso, a medida não se estende ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nem a outros sete réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe.

O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar.

Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.

Portanto, vamos hoje…

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) September 17, 2025

Da redação Estrutural On-line