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| Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF |
Em resposta aos altos índices de assédio enfrentados por mulheres nos ônibus do Distrito Federal, o deputado distrital Roosevelt apresentou um projeto de lei que propõe uma mudança significativa no transporte coletivo da capital: a reserva prioritária dos assentos junto às janelas para passageiras. A proposta, registrada como PL nº 1735/2025, visa criar um ambiente mais seguro e digno para as mulheres que dependem do transporte público diariamente.
Segundo o parlamentar, a medida é parte de um conjunto de ações urgentes para combater o assédio sexual no transporte coletivo. “A ideia é oferecer uma camada extra de proteção para as mulheres, valorizando sua integridade física e emocional. Trata-se de garantir respeito e dignidade no trajeto que muitas fazem todos os dias para estudar, trabalhar ou cuidar da família”, afirmou Roosevelt.
O projeto estabelece que todos os assentos localizados ao lado das janelas terão prioridade para mulheres durante todo o período de funcionamento dos ônibus, exceto nos casos de passageiros com prioridade legal, como idosos e pessoas com deficiência. Os demais usuários deverão ceder o espaço sempre que solicitados.
A iniciativa surgiu a partir de uma sugestão do veterano Major Cleônio, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, e foi construída com base em boas práticas adotadas em outras cidades do Brasil e do mundo, onde medidas semelhantes demonstraram resultados positivos na proteção das mulheres no transporte público.
Cenário preocupante
Dados recentes evidenciam a gravidade da situação. Pesquisa publicada pelo Correio Braziliense em abril deste ano revelou que 37% das mulheres entrevistadas relataram ter sido vítimas de assédio em ônibus do DF. A maioria, no entanto, não denuncia os casos, seja por medo, vergonha ou desconfiança quanto à eficácia da resposta institucional.
No plano nacional, o panorama também é alarmante. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2024, apontou que mais da metade das mulheres brasileiras (56%) já sofreu assédio em meios de transporte coletivo, e 89% delas nunca registraram ocorrência.
“O nosso projeto representa um avanço concreto no enfrentamento desse problema. Não podemos mais aceitar que o medo faça parte da rotina de quem depende do transporte público. Essa é uma questão de segurança, saúde mental e igualdade de direitos”, declarou Roosevelt.
Mais do que assentos, uma mensagem
Embora a proposta se concentre na reserva de assentos, o deputado enfatiza que a ação deve ser acompanhada por campanhas educativas, canais acessíveis de denúncia e protocolos de atendimento mais eficientes. A intenção é que a medida funcione não apenas como proteção física, mas também como um símbolo de respeito à mulher no espaço público.
O projeto agora segue para tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Caso aprovado, poderá posicionar Brasília como referência nacional na adoção de políticas públicas voltadas à segurança de mulheres no transporte coletivo.
Da redação Estrutural On-line
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