Câmara impõe derrota ao governo Lula e aprova revogação de aumento do IOF

Com ampla maioria, deputados derrubam reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras; texto segue para o Senado e amplia tensão entre Planalto e Congresso

Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula o recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em uma expressiva derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria passou com 383 votos favoráveis contra 98 contrários e agora segue para análise do Senado Federal, que pode votar o texto ainda hoje.

A proposta revoga decretos editados pelo Executivo que elevaram as alíquotas do tributo com o objetivo de reforçar a arrecadação e cumprir a meta de déficit fiscal zero. A decisão da Câmara contraria diretamente os planos da equipe econômica do governo, que esperava arrecadar até R$ 20 bilhões com a medida.

O texto foi relatado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e sua votação foi incluída de última hora na pauta por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A movimentação pegou o Palácio do Planalto de surpresa e demonstrou o grau de insatisfação da Casa com a condução da política fiscal.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou a votação como reflexo da falta de articulação do governo após seguidos alertas do Congresso. Na semana anterior, a urgência da proposta já havia sido aprovada, e Motta indicou que a votação seria um termômetro do humor político da Casa com relação ao Planalto.

Apesar de o governo ter recuado parcialmente do reajuste e sinalizado com uma nova medida provisória para substituí-lo, a proposta não convenceu os parlamentares. Nem mesmo a liberação de mais de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares foi suficiente para conter a reação negativa, que acabou reunindo apoio até entre deputados da base governista.

O episódio aprofunda a tensão entre o Executivo e o Legislativo, em um momento em que o governo tenta viabilizar um conjunto de medidas fiscais para cumprir sua meta de déficit zero. A derrota na Câmara pode dificultar ainda mais as negociações futuras e evidencia a fragilidade da articulação política do Planalto no Congresso Nacional.

Da redação Estrutural On-line