INSS vai devolver valores descontados indevidamente com correção pela inflação

Estrutural On-line

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão os valores restituídos com correção monetária. A medida, oficializada por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13), estabelece que os reembolsos serão atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A ação ocorre após o órgão notificar aproximadamente nove milhões de beneficiários sobre possíveis descontos associativos aplicados sem consentimento. A partir de quarta-feira (14), os segurados poderão acessar informações detalhadas sobre esses descontos pelos canais oficiais do INSS – o site e aplicativo Meu INSS, além da central telefônica 135.

Segundo o procedimento determinado, o INSS disponibilizará o cálculo dos valores a serem devolvidos, já corrigidos. A associação responsável pelo desconto deverá efetuar o pagamento por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), individualizada por beneficiário, e apresentar essa comprovação ao INSS.

Após a confirmação do pagamento pela entidade, o valor será repassado diretamente ao segurado, na conta bancária vinculada ao benefício previdenciário. No entanto, a restituição não ocorrerá de forma automática: o beneficiário deve, primeiramente, verificar os dados da notificação e informar se reconhece ou não o desconto.

Caso não reconheça a cobrança, o sistema gerará uma solicitação automática para que a associação comprove, em até 15 dias úteis, o vínculo com o beneficiário e a autorização formal para o desconto. A ausência de comprovação resultará no reembolso dos valores descontados desde março de 2020.

O INSS reforça que atuará em defesa dos segurados durante todo o processo, garantindo que apenas descontos devidamente autorizados sejam mantidos.

Da redação Estrutural On-line