EXCLUSIVO ESTRUTURAL ON-LINE | Regularização do Setor Santa Luzia avança e obras devem ser licitadas até julho

Administração do SCIA/Estrutural prevê investimentos de R$ 270 milhões na primeira fase das melhorias urbanas

Região do Setor Santa Luzia / Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line

Em entrevista exclusiva ao Portal Estrutural On-line, na quarta-feira (30), o Administrador do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural falou sobre o avanço do processo de regularização do Setor Santa Luzia, na Cidade Estrutural.

A regularização deu um passo importante com a obtenção da licença ambiental, concedida pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) em novembro do ano passado. Segundo o administrador regional do SCIA/Estrutural, Alceu Prestes, os projetos de infraestrutura já estão prontos, com recursos garantidos, e a expectativa é de que a licitação das obras ocorra até julho deste ano.

Alceu Prestes fala sobre as melhorias urbanísticas para a Santa Luzia / Foto: Edivaldo Campos

“O entrave principal era a licença ambiental. Agora, com ela em mãos, e após a licitação que ocorrerá, poderemos iniciar a execução das obras de rede de água, esgoto, drenagem pluvial, calçamento e iluminação pública”, afirmou Prestes.

As obras serão realizadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), com financiamento do Banco Itaú. A primeira fase está orçada em aproximadamente R$ 270 milhões, podendo ser ampliada conforme novas etapas sejam incorporadas ao projeto.

Sobre a regularização 

Uma das principais preocupações da população é a abrangência da regularização, especialmente por conta da proximidade com a Floresta Nacional (Flona). Segundo Alceu, quase todas as ocupações existentes no Setor Santa Luzia serão contempladas, graças a uma solução de compensação ambiental.

"Para obtermos a licença ambiental, tivemos que considerar uma faixa de contenção, chamada de faixa de tamponamento. Para isso, conseguimos uma área compensatória fora da região administrativa. Isso permitiu que praticamente todas as ocupações existentes permanecessem onde estão, com exceção de uma faixa ao longo da DF-097 — que vem do SAAN, passando pela Cidade do Automóvel e seguindo até Brazlândia. Essa faixa será analisada com mais detalhes", explicou Alceu.

Projeto completo de urbanização

Além da implantação das redes de água e esgoto, o projeto inclui obras de drenagem pluvial, pavimentação e iluminação pública. A ideia é entregar à comunidade uma infraestrutura urbana completa e funcional.

“Tudo será feito em etapas planejadas. Primeiro a rede de esgoto, depois a de água potável, para que o sistema já comece a operar. Em seguida vêm as demais melhorias”, detalhou o administrador.

Previsão de início das obras

Apesar de o projeto estar pronto e os recursos assegurados, as obras ainda aguardam os trâmites burocráticos finais. A expectativa da administração é que todo o processo de licitação esteja concluído até julho.

“Sim, está tudo pronto. Já poderíamos iniciar, mas estamos nos trâmites burocráticos. A previsão é de que, no máximo até julho, o processo de licitação esteja concluído para dar início às obras.”, concluiu o administrador, Alceu Prestes.

Algumas áreas ao longo da DF-097 poderão precisar de intervenções que envolvem a realocação de famílias. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) será o responsável por esse levantamento, definindo quais moradores serão impactados e como ocorrerá o processo.

A administração regional reforça que está aberta ao diálogo com a comunidade e à disposição para esclarecer dúvidas.

Por Francisco Gelielçon

#EstruturalOnLine