Brasil Amplia Plataforma Continental com Reconhecimento da ONU

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Após sete anos de intensas negociações e análises técnicas, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a ampliação da plataforma continental brasileira na região do litoral norte. A decisão, tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), concede ao Brasil o direito de explorar uma área submersa de 360 mil km², uma extensão comparável ao território da Alemanha.

O pedido de ampliação foi formalizado pelo Brasil em 2017 e passou por um longo processo de avaliação antes de ser aprovado durante a 63ª sessão da CLPC, realizada entre os dias 17 e 28 de fevereiro, em Nova York. A fundamentação técnica da solicitação teve como base o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), coordenado pela Marinha do Brasil, com suporte de instituições como a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A nova área reconhecida se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte e está situada além das 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 km) da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), onde o Brasil já possuía direitos de exploração assegurados internacionalmente. A oficialização dessa expansão, ocorrida em 26 de março, representa um avanço significativo para a estratégia geopolítica e econômica do país, conforme avaliação da Marinha.

Com essa delimitação ampliada, o Brasil poderá explorar os recursos naturais presentes no leito marinho e no subsolo da região recém-reconhecida. Apesar dessa conquista, especialistas esclarecem que essa nova área não está relacionada diretamente às operações de perfuração de petróleo da Petrobras. Os blocos exploratórios da estatal, ainda que localizados na Margem Equatorial, permanecem dentro dos limites da ZEE.

Essa ampliação reafirma a importância da diplomacia e da pesquisa científica para a definição dos limites marítimos brasileiros, fortalecendo a presença do país no cenário internacional e abrindo novas perspectivas para a exploração sustentável dos recursos naturais.

Da redação Estrutural On-line