Relatório sobre a censura no Brasil foi divulgado pela Câmara dos Estados Unidos

O relatório é extenso, com 541 páginas, que detalha as decisões tomadas por Moraes

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou um relatório extenso, com mais de 541 páginas, que detalha as decisões tomadas por Moraes, nesta quarta-feira (17/04) sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil. O relatório apresenta evidências de decisões judiciais que têm restringido essa liberdade tão fundamental para todos nós.

A liberdade de expressão é um direito essencial que permite que as pessoas expressem suas opiniões, compartilhem ideias e participem ativamente do debate público. No entanto, infelizmente, o relatório mostra que no Brasil existem casos em que essa liberdade tem sido limitada por meio de decisões judiciais.

Este documento, intitulado "O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil". São analisadas 90 decisões de remoção de contas e conteúdos. Essas ações foram ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em resumo, esse relatório nos alerta para a ameaça à liberdade de expressão no Brasil, evidenciando as decisões de remoção de contas e conteúdos ordenadas por Alexandre de Moraes. Além disso, chama a atenção para o silêncio do governo Biden diante dessa situação, o que nos faz refletir sobre a importância de defender e preservar a livre manifestação de ideias em todo o mundo.

O relatório discute um problema sério que está acontecendo no Brasil: a censura. Ele explora um caso específico que mostra como um governo pode usar desculpas como combate ao discurso de ódio e à subversão da ordem para justificar a censura. O relatório inclui traduções de mensagens enviadas por Moraes para a rede social X, que antes era conhecida como Twitter. Essas mensagens são importantes para entender como a censura está sendo implementada.

"O governo brasileiro busca forçar empresas de mídia social a censurar mais de 300 contas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Marcos do Val e do jornalista Paulo Figueiredo Filho", diz nota divulgada pela Câmara Leia aqui em inglês{button_primary}.

Por Francisco Gelielçon

#EstruturalOnLine