Projeto de parceria público-privada prevê reforma, revitalização, obras estruturais e paisagismo no terminal, alvo de reclamações frequentes
Erguida no coração de Brasília e com um histórico de problemas estruturais e de segurança, a Rodoviária do Plano Piloto segue para ser concedida à iniciativa privada por meio de uma parceria público-privada (PPP). O projeto do contrato, que deverá durar 20 anos, contém imagens que mostram como o terminal deve ficar após a reforma e a revitalização exigidas para concretização do acordo.
Entre as mudanças previstas, está a construção de duas estruturas com portas de vidro, no meio da plataforma inferior, para os passageiros embarcarem no BRT. A proposta de revitalização inclui, ainda, a reforma de lojas e a execução de um projeto de paisagismo, com grama e árvores no terminal.
Contudo, o projeto exclui o comércio informal. Atualmente, ambulantes encontram na Rodoviária do Plano Piloto uma fonte de renda por se tratar de espaço ideal para a venda de produtos, devido à intensa circulação de pedestres. Estima-se que mais de 700 mil pessoas passam pelo terminal diariamente.
Os ambulantes se acomodam, de forma improvisada, por todo o espaço da Rodoviária e competem com quiosques instalados permanentemente. Porém, essa realidade pode mudar após a privatização.
Veja as imagens do projeto de reforma da Rodoviária do Plano:
Investimento e receita
A previsão dos estudos da PPP é de que haja um investimento de R$ 112,7 milhões em obras, em equipamentos, na recuperação estrutural e nas intervenções ambientais.
Em contrapartida, a empresa que vencer a licitação para administrar a Rodoviária do Plano Piloto deverá ter faturamento anual de, ao menos, R$ 78 milhões.
As principais fontes de receita serão: cobrança de taxa de acostamento dos ônibus; aluguel de lojas e de quiosques; e exploração de estacionamento com 2,9 mil vagas na plataforma superior e em áreas próximas ao Conic e ao Conjunto Nacional.
Processo
O processo de concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada voltou a tramitar no último dia 28, após o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizar o prosseguimento da PPP.
A Corte liberou o andamento da privatização, desde que observados requisitos como a aprovação do projeto pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e pela Câmara Legislativa (CLDF).
Em 27 de julho, o Conplan havia aprovado as diretrizes da PPP da Rodoviária do Plano Piloto. Agora, o projeto, que tramita na CLDF desde 2021, depende de análise dos deputados distritais.
Se aprovado pela Câmara Legislativa, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) dará seguimento ao processo de elaboração do edital de licitação.
Por Isadora Teixeira - Metrópoles
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