O movimento é contra o chamado "marco temporal", que estabelece que os povos só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988
O jornalista Alexandre Garcia subiu o tom ao comentar a presença dos índios que encontram-se acampados a dois quilômetros da Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal. Aproximadamente mil lideranças indígenas estão no local e essa concentração foi batizada como "Luta pela Vida". O movimento é contra o chamado "marco temporal", que estabelece que os povos só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. Após suspensões, a votação será retomada pelos ministros nesta quinta (2).
Em seu artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, Garcia faz uma avaliação sobre as condições que os índios estão organizados de um protesto que não tem nada de improvisado.
“Em primeiro lugar, eu passei pelo acampamento dos índios na sexta-feira (27), no dia [em] que eles puseram fogo na frente do Palácio do Planalto, e vi uma quantidade enorme de ônibus estacionados. Não eram ônibus eventualmente parados lá; estavam à disposição dos índios. As centenas de barracas eram uniformes, como se tivessem feito uma licitação para comprá-las; além disso, todo mundo se alimentou durante o período que estiveram lá”, destacou.
Garcia levantou algumas dúvidas sobre quem estaria nos bastidores financiando o movimento indígena e assim oxigenando a permanência do protesto em Brasília.
“Fica a pergunta: quem está sustentando isso? Porque o pessoal não estava trabalhando, e muitos ainda ficaram por lá. A segunda pergunta é: como eles conseguiram material para produzir aquela fumaça preta ao pé da rampa do Palácio do Planalto? Aliás, num momento que o presidente estava em Goiânia”, ressaltou.
Por fim, o jornalista fez uma análise sobre o que efetivamente está em jogo nesse julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)., caso o colegiado reconheçam o que é reivindicado pelos indígenas.
“Esse caso é de Santa Catarina, de uma reserva, que foi demarcada em 1965, de 14 mil hectares. De repente, estão aumentando a reserva para 37 mil hectares. Isso iria desalojar cinco mil pessoas, cerca de mil famílias de pequenos agricultores que têm a escritura dos terrenos desde 1902. E qual é a base para essa disputa? O artigo 231 da Constituição, diz que as terras são “indígenas” quando ocupadas tradicionalmente por eles, ancestralmente. É óbvio que “ocupadas” a partir da data quando foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988”, pontuou.
Na sua avaliação, “se a maioria do STF decidir que as ocupações após o ano de 1988 valham, aí vai ser um horror”. O jornalista diz ainda que, desta forma, "os índios podem ocupar terra para o resto da vida, até expulsar todo mundo para seus continentes de origem: África, Ásia e Europa”.
No final do seu artigo, Garcia menciona o ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, mesmo sendo alinhado à esquerda, atribui o interesse no marco temporal às ONGs, e não aos índios.
“ Aldo Rebelo, que era do PCdoB, e foi ministro em várias pastas durante o governo do PT – ou seja, é insuspeito para opinar nesse assunto – falou que isso é interesse das ONGs, e não dos índios. Essas ONGs disseminam ódio entre índios e não índios, os dois lados igualmente brasileiros. Isso é crime de lesa-pátria. E alguém está financiando a manifestação dos índios para tentar atemorizar o STF”, finalizou.
Da redação Estrutural On-line
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