Com a LUOS cada um poderá saber o uso que pode ser dado a seu terreno. A LUOS fixa a área total e a altura máxima que uma edificação pode ter em função do tamanho do lote e do tipo de uso que ele terá.Com isso, será possível assegurar uma localização adequada para as diferentes finalidades e atividades nas áreas urbanas do DF, evitando-se a incomodidade e melhorando-se a qualidade de vida das pessoas e criando-se um melhor ambiente de vizinhança. Com a LUOS, governo e sociedade atuarão em conjunto para a construção de um Distrito Federal cada vez melhor. Por tudo isso é tão importante o seu papel em todo esse processo.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é o instrumento legal que irá regular o tipo de utilização possível para os lotes urbanos de 27 regiões administrativas do Distrito Federal. Por meio dela iremos modernizar e simplificar uma série de normas vigentes no Distrito Federal e criar uma única legislação única que regule o uso e a ocupação do solo na cidade legal.
Cada uma destas áreas dos núcleos urbanos terá uma regra própria de uso e ocupação, onde serão estabelecidos os níveis de incomodo que podem ou não ser causados pelas atividades urbanas, e também o quanto se poderá construir em cada lote.
Desta forma, Governo e sociedade terão um instrumento mais moderno para atender às necessidades de cada localidade e permitir que os núcleos urbanos cresçam de forma mais dinâmica, mas com controle e planejamento, respeitando suas características e a vontade da comunidade.
Por esses motivos, tivemos uma audiência pública para que as autoridades responsáveis escutassem os desejos dos moradores do SCIA e Estrutural.
Esperamos que não seja só mais uma audiência pública como outras que foram feitas.
Aguardamos respostas positivas em relação tudo aquilo que foi pedido na audiência.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é o instrumento legal que irá regular o tipo de utilização possível para os lotes urbanos de 27 regiões administrativas do Distrito Federal. Por meio dela iremos modernizar e simplificar uma série de normas vigentes no Distrito Federal e criar uma única legislação única que regule o uso e a ocupação do solo na cidade legal.
Cada uma destas áreas dos núcleos urbanos terá uma regra própria de uso e ocupação, onde serão estabelecidos os níveis de incomodo que podem ou não ser causados pelas atividades urbanas, e também o quanto se poderá construir em cada lote.
Desta forma, Governo e sociedade terão um instrumento mais moderno para atender às necessidades de cada localidade e permitir que os núcleos urbanos cresçam de forma mais dinâmica, mas com controle e planejamento, respeitando suas características e a vontade da comunidade.
Por esses motivos, tivemos uma audiência pública para que as autoridades responsáveis escutassem os desejos dos moradores do SCIA e Estrutural.
Esperamos que não seja só mais uma audiência pública como outras que foram feitas.
Aguardamos respostas positivas em relação tudo aquilo que foi pedido na audiência.
Dep. Robério Negreiros |
ADM. Socorro Torquato |
Dep.Eliana Pedrosa |
Dep. Robério Negreiros |
Dep. Rôney Nemer |
Dep. Eliana Pedrosa |
Dep. Wellington Luiz |
José Freire Filho |
Germano Guedes |
Pr. Lindolfo |
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