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ESTRUTURAL - DF TEMPO AGORA

07/01/2015

Desativação do Lixão da Estrutural: bomba pode estourar a qualquer momento

Obra do Aterro de Samambaia custará R$ 82 milhões; já multa pelo atraso chega a R$ 50 mi

A desativação do Lixão da Estrutural foi adiada novamente. Apesar do fechamento  ter sido determinado em 2007, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) ainda não foi multado pelo atraso. Após a sentença, o órgão teria quatro anos para desativar o lixão, mas já se foram sete anos e nada do Aterro de Samambaia começar a funcionar. Agora, a bomba pode estourar nas mãos do novo governo, que  deve arcar não só com os custos  da obra  do aterro, estimados em R$ 82,7 milhões, mas também com a  multa pelo atraso, que chegaria a R$ 50 milhões.
Além da autuação, o DF pode ficar impedido de adquirir empréstimos com a União. Segundo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o prazo não foi cumprido devido à suspensão do edital para as obras do novo aterro.
“O problema não está na execução das obras. O que originou o atraso foi a suspensão do edital pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para análise. A liberação só ocorreu mediante apresentação de liminar pelo SLU e, por isso,  as obras só começaram no final de outubro”, explica o órgão.
Segundo a pasta, as obras do aterro já estão 75% concluídas, mas ainda não há data definida para entrega. O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) afirmou  que o rombo nos cofres públicos do DF pode chegar a R$ 3,8 bilhões, somando gastos e contratos feitos e ainda não pagos, além de  riscos à prestação de serviços.  A estimativa é baseada na análise das finanças, levantada pela equipe de transição desde o resultado do pleito.
Enquanto catadores temem o encerramento das atividades no Lixão da Estrutural, que pode vir a deixar muitos deles desempregados, alguns moradores de áreas próximas ao Aterro de Samambaia lamentam sua chegada.
Futuro ainda é uma incerteza para catadores
O catador Wellington Silva, de 28 anos, afirma que não sabe o que fará quando o lixão for fechado. “Moro na Estrutural e trabalho ali há dois anos. Ninguém deu um prazo definitivo para o encerramento das atividades, mas acredito que será em breve. Não poderemos catar no novo aterro, mas mesmo que pudéssemos eu não iria, ficaria complicado para mim”, diz.
Marly Almeida, catadora, 27, conta que o último prazo dado para desativação foi dezembro.  “Depois disso ninguém disse mais nada. Acho que se fosse fechar agora, nós já saberíamos”, acredita.
Em Samambaia
Moradores da região escolhida para a construção do aterro discordam da decisão. Proprietários de uma fazenda próxima, que vivem há mais de 15 anos no local, terão que deixar as terras.
A costureira Ivanilda Machado, 58, pensa em se mudar. “A vinda de um aterro sanitário para cá mudará tudo”, lamenta.
Coleta seletiva segue em passos tímidos
A coleta seletiva também enfrentou problemas no primeiro ano de aplicação no Distrito Federal. Segundo catadores da cooperativa Recicle a Vida, de Ceilândia, ainda há  lixo molhado misturado ao seco e a culpa, segundo eles, nem sempre é da população.
“Muitas vezes, as pessoas separam o lixo, mas na hora de recolher os próprios funcionários do Serviço de Limpeza Urbana do DF misturam o conteúdo, pois recebem o pagamento por peso”, explica a catadora Maria Eneide Gomes, de 53 anos.
A catadora acredita que se o valor pago aos trabalhadores fosse calculado exclusivamente sobre o lixo seco, a situação poderia ser diferente. “Hoje, não existe fiscalização. Por isso, ao final de cada turno, sobra uma caçamba de lixo molhado, que passou pelas esteiras e não foi aproveitado”, disse. “No meio dos resíduos, é possível encontrar de tudo: lixo hospitalar, animais mortos, comida”, comenta a mulher.
Mesmo com os problemas enfrentados atualmente, ela acredita que a implementação da reciclagem no Distrito Federal elevou as perspectivas de sua classe. “Antes pagávamos para poder reciclar o lixo e hoje, ainda que misturado, o recebemos gratuitamente do SLU”, explica.
Apesar dos avanços, o Distrito Federal recicla apenas 8% do lixo produzido por mês. De acordo com pesquisas recentes, cerca de 30% do montante que chega às cooperativas não pode ser aproveitado.
Nacional
Números mostram, no entanto, que o processo de implementação da reciclagem é historicamente lento e gradual em nível nacional. A cidade de Porto Alegre, que recicla o lixo há 23 anos, por exemplo, reaproveita apenas cerca de 9% do total produzido mensalmente.
Versão oficial
Procurado, ainda na gestão anterior, o SLU não deu um prazo para a entrega das obras. “O lixão só será desativado após a entrega do Aterro de Samambaia. Não existem áreas de transbordo no DF, mas alguns locais já estão sendo indicados para essa finalidade. Ainda é necessário que seja expedido um licenciamento ambiental para que as obras dos transbordos comecem”, explicou.
Segundo a pasta, a liderança do consórcio perante o SLU é  representada pela empresa Gae Construção & Comércio Ltda. “A execução acontece de forma indireta, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme estabelecido no Edital”,  afirma.
O SLU ainda não possui orçamento referente as obras que devem ser realizadas para a recuperação da área utilizada como lixão durante todos esses anos. “Somente após o fechamento do lixão, será feito um estudo para a recuperação da área e os custos necessários para isso serão definidos”, afirmou.
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) explicou que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) ajuizou, na década de 1990, uma ação civil pública para que o Lixão da Estrutural fosse fechado e  seus danos ambientais remediados. A ação foi julgada procedente e a decisão se tornou definitiva em 2007.
“Apesar dos esforços do MPDFT, o lixão ainda está em funcionamento, já que sem a implantação do aterro não há onde depositar as mais de 4,4 toneladas de lixo geradas por dia”, esclarece.  “A Prodema já se reuniu  para reiterar a responsabilidade do governo de implementar o novo aterro e fechar o Lixão da Estrutural o quanto antes”.
Memória
Em setembro, a entrega das obras do Aterro Sanitário de Samambaia, prevista para agosto do ano passado, foi adiada para outubro e, depois, para dezembro. Na ocasião, o diretor-adjunto do SLU, Hamilton Ribeiro, disse que o Tribunal de Contas suspendeu o contrato da empresa que faria a escavação para o aterro.
Saiba mais
O prazo para extinção dos lixões foi determinado pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos em agosto de 2010, com limite de quatro anos para ser cumprido.
Segundo a legislação, todas as cidades devem se adequar às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina ações como a extinção dos lixões do País, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva.
A determinação para a extinção do Lixão da Estrutural, porém, é anterior à instaurada pela PNRS, datada de 2007.
Para que o Aterro de Samambaia seja construído, o empreendimento precisa de licenciamentos ambientais, segundo especialistas. Um estudo deveria ser mostrado em audiência pública para a população.
Por: Ludmila Rocha
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
http://apoliticaeopoder.com.br/desativacao-do-lixao-da-estrutural-bomba-pode-estourar-a-qualquer-momento/

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