Neste sábado, moradores fizeram fila para receber mais 246 escrituras entregues pelo GDF em solenidade no Centro de Ensino Fundamental 1, com as presenças do governador Agnelo Queiroz e do secetário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela. Em abril, já haviam sido entregues quase 300 escrituras na cidade e a meta do governo é entregar o documento às oito mil famílias que moram na Estrutural, beneficiando cerca de 35 mil pessoas. “Cabe a cada família trazer os seus documentos e a sua requisição ao posto da Codhab, porque, da nossa parte, nós queremos entregar (as escrituras). Depende agora dos moradores comparecerem ao posto na Administração Regional”, disse o secretário, informando ainda que o GDF vai cobrar dos cartórios mais rapidez na expedição das escrituras de quem já entregou toda a papelada, pagou a taxa cartorial, mas ainda não recebeu o documento. Já o presidente da Codhab, Rafael Oliveira, informou que a intenção é que daqui a 30 ou no máximo 60 dias, novas escrituras sejam entregues aos moradores da Estrutural.
Antônio Carlos Mendes se emocionou ao pegar a escritura da casa em que mora. Há 14 anos vivendo na Estrutural, ele, que tem dois filhos, chegou a duvidar que um dia isso fosse acontecer. “Ficava a dúvida, porque sempre houve só muita promessa, mas agora o lote é meu”. Com a escritura nas mãos, Valdenice Rosa, moradora há 19 anos da Estrutural, vai acabar de construir a casa de 2 quartos. Ela estava aliviada. “Agora posso dizer que a casa é minha”. Alívio também para José Monteiro, que viveu aflito os 19 anos que mora na Estrutural. “A diferença é que agora a gente sabe que não vão derrubar a casa. Sem escritura, a gente não tem garantia de que vai continuar morando no imóvel”, explica o morador. “Quando você recebe a escritura, você reforma, investe no que é seu, e isso, junto com a infraestrutura que o GDF está colocando na Estrutral, valoriza os imóveis”, disse o governador Agnelo Queiroz durante o discurso. “O que nós estamos fazendo aqui é dar cidadania e dignidade a essas famílias”, lembrou Geraldo Magela.
Por causa de um convênio feito entre o GDF e a associação que representa os cartórios, os moradores que requisitarem a regularização vão pagar apenas R$ 198,09 de taxa cartorial, quando o preço real é superior a R$ 1,2 mil. Mas esse valor só vale até 31 de dezembro. Quem não regularizar a situação de onde mora, terá seu terreno ou casa posto em licitação.
Confira abaixo os documentos necessários para a regularização.
- CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Certidão de casamento (se for o caso);
- RG e CPF do cônjuge ou companheiro;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de residência no DF nos últimos cinco anos;
- Comprovante de pagamento de taxas para abertura do processo;
- Certidões cartorárias;
- Cessão de direito de procuração.
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