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OAB reage a Lula após debate com Flávio Bolsonaro e denuncia ataque às prerrogativas dos advogados

Beto Simonetti criticou questionamentos de Lula sobre a atuação jurídica de Flávio na defesa de um policial acusado de matar uma criança
Reprodução/Instagram

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou nesta segunda-feira (19) as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o debate presidencial da Band, realizado na noite de domingo (18), com o senador Flávio Bolsonaro (PL). Para o dirigente da entidade, os questionamentos de Lula sobre a atuação profissional do adversário representam uma tentativa de criminalizar o exercício da advocacia.

A manifestação ocorreu durante uma sessão do Conselho Federal da OAB, quando Simonetti leu um posicionamento contrário ao que classificou como desrespeito às prerrogativas dos profissionais do Direito. O episódio ampliou a repercussão política do debate, realizado às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.

Caso envolvendo policial motivou confronto

Durante o debate, Lula cobrou explicações de Flávio Bolsonaro sobre sua atuação como advogado na defesa de um policial militar acusado de envolvimento na morte de Ana Clara Gomes Machado, de cinco anos, atingida por um disparo de fuzil em fevereiro de 2021, em Niterói, no Rio de Janeiro.

O assunto foi utilizado pelo presidente para questionar a atuação do senador no caso. Flávio, por sua vez, argumentou que o exercício da defesa jurídica não deve ser tratado como uma conduta criminosa.

A discussão trouxe para o centro do debate eleitoral um tema sensível para a categoria: o direito de advogados representarem pessoas investigadas ou acusadas de crimes, independentemente da gravidade das suspeitas.

Presidente da OAB defende prerrogativas profissionais

Ao comentar o episódio, Beto Simonetti afirmou que a entidade não deve permanecer em silêncio diante de manifestações públicas que, em sua avaliação, possam desqualificar o trabalho dos advogados.

O dirigente ressaltou que a OAB procura manter distância das disputas político-partidárias, mas considera necessário defender as garantias profissionais da categoria quando elas são colocadas em questão.

Simonetti também advertiu que a advocacia não deve ser transformada em instrumento de disputa ideológica. Segundo ele, a atuação da Ordem nesse episódio tem como objetivo defender a classe e suas prerrogativas, e não favorecer candidatos ou partidos.

Debate eleitoral ganha repercussão institucional

A reação da OAB acrescentou um novo elemento à repercussão do confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro. Além das divergências políticas, a discussão passou a envolver os limites das críticas à atuação profissional de um advogado durante uma disputa eleitoral.

O caso também reacende o debate sobre a diferença entre questionar decisões e estratégias jurídicas e atribuir caráter criminoso ao exercício da profissão.

A manifestação da entidade, entretanto, não representa um posicionamento de apoio eleitoral a Flávio Bolsonaro. Simonetti afirmou que a defesa das prerrogativas deve ocorrer independentemente de quem seja o profissional envolvido ou de sua posição política.

O episódio deve continuar repercutindo no cenário político nacional, especialmente pela proximidade do segundo turno e pela participação de uma das principais entidades da advocacia brasileira no debate público.

Da redação Estrutural On-line
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