Comércio do DF poderá abrir no feriado de 12 de outubro com jornada reduzida

Joel Rodrigues/Agência Brasília

As lojas do Distrito Federal estão autorizadas a abrir nesta segunda-feira (12/10), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Para funcionar na data, porém, os estabelecimentos precisam atender às exigências informadas pelo Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindvarejista).

A jornada dos trabalhadores deverá ser limitada a seis horas, o que reduzirá o horário de funcionamento do comércio.

Segundo o Sindvarejista, a abertura no feriado exige o cumprimento das seguintes condições:

• obtenção do certificado exigido pelos sindicatos;
• respeito às regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT);
• concessão de folga compensatória ou pagamento em dobro;
• pagamento dos adicionais e benefícios previstos.

Também deverão ser observados os valores e benefícios estabelecidos para o trabalho no feriado:

Item	Condição prevista
Horas extras	Adicional de 150%
Mínimo indenizatório	R$ 92,65
Vale-refeição	R$ 30, quando devido
Vale-transporte	Sem desconto

Para as lojas localizadas em shopping centers, será necessário cumprir ainda as normas estabelecidas no contrato, na convenção coletiva e no regulamento interno de cada empreendimento.