Comércio do DF pode abrir no feriado de 12 de outubro; veja quais setores estão autorizados

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O comércio do Distrito Federal poderá funcionar na próxima segunda-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, conforme as condições estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). A abertura dos estabelecimentos será facultativa, mas os empresários que decidirem atender os consumidores deverão respeitar as regras previstas para a jornada e a remuneração dos funcionários.

A autorização contempla grande parte do comércio do DF, incluindo lojas de rua, estabelecimentos em shopping centers e diferentes segmentos do varejo. As condições foram definidas em convenções firmadas entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), sindicatos patronais e entidades que representam os trabalhadores.

Lojas, mercados e drogarias podem abrir no feriado

Entre os segmentos autorizados a funcionar estão papelarias, minimercados, floriculturas, açougues e hortifrutis, representados por entidades como o Sindipel-DF e o Sindigêneros-DF.

O funcionamento também está previsto para estabelecimentos vinculados ao Sindivarejista-DF, sindicato que representa uma parcela expressiva do comércio varejista de rua e dos shoppings da capital.

Mercados e drogarias também poderão abrir as portas no feriado, desde que sigam as condições estabelecidas nas convenções coletivas específicas de suas categorias.

Apesar da possibilidade de funcionamento, não existe obrigação para que todas as empresas abram. Cada estabelecimento poderá decidir se atenderá o público na data.

Empresários devem observar regras trabalhistas

A Fecomércio-DF orienta os comerciantes que pretendem funcionar no feriado a consultar as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho antes de organizar as atividades.

As normas estabelecem condições que precisam ser observadas, principalmente em relação à jornada dos funcionários e à remuneração pelo trabalho realizado no feriado.

O cumprimento dessas exigências é necessário para que a abertura ocorra de acordo com as regras negociadas entre representantes das empresas e dos trabalhadores.

Feriado pode movimentar o comércio do Distrito Federal

Com a possibilidade de funcionamento de diferentes setores, os consumidores poderão encontrar lojas, mercados e outros estabelecimentos abertos durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida. No entanto, os horários de atendimento podem variar conforme a decisão de cada empresa e as regras aplicáveis à categoria.

Por isso, a orientação para quem pretende fazer compras no dia 12 de outubro é consultar previamente o horário de funcionamento do estabelecimento desejado.

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