Padrasto é condenado a 44 anos de prisão pela morte de menino autista em SC

Divulgação/ MPSC

Um homem foi condenado a 44 anos de prisão em regime fechado pela morte do enteado Moisés Falk, de 4 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. A sentença, proferida na quinta-feira (3/9), reconheceu a responsabilidade do padrasto pelos crimes de homicídio qualificado e tortura.

O caso aconteceu em agosto de 2025. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o menino sofreu uma série de agressões físicas na residência onde vivia com a mãe e o padrasto. Moisés foi levado para atendimento médico, mas chegou ao hospital já sem vida.

Criança tinha transtorno do espectro autista

Moisés era diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). Conforme o Ministério Público, a condição afetava sua comunicação e desenvolvimento social, deixando a criança ainda mais vulnerável diante das agressões.

Na acusação, o MPSC sustentou que o crime teve motivo torpe. A investigação apontou que o padrasto se incomodava com os gritos e outros comportamentos apresentados pelo menino e teria passado a considerar a criança um obstáculo para o relacionamento com a companheira.

A Justiça considerou a gravidade dos crimes ao estabelecer a pena de 44 anos de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Mãe também foi denunciada

A mãe de Moisés também chegou a ser denunciada pelo Ministério Público no processo. Entretanto, a Justiça rejeitou a acusação apresentada contra ela.

A defesa recorreu da decisão, e o recurso ainda aguarda julgamento. Portanto, a situação processual da mãe permanece em discussão na Justiça.

Caso ocorreu em Florianópolis

A morte do menino provocou a abertura de uma investigação para esclarecer as circunstâncias das agressões. A apuração apontou que os ferimentos sofridos por Moisés foram responsáveis pela morte.

A condenação encerra, em primeira análise, a etapa judicial envolvendo o padrasto, mas eventuais recursos podem levar o caso novamente às instâncias superiores.

O episódio também chama atenção para a necessidade de proteção de crianças em situação de vulnerabilidade, especialmente quando dependem de adultos responsáveis por seus cuidados dentro do próprio ambiente familiar.

Da redação Estrutural On-line