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| Foto: Divulgação |
Pais e responsáveis por bebês e crianças que ainda não têm documento de identificação já podem solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Distrito Federal. A emissão não possui idade mínima e a primeira via do documento é gratuita.
A CIN substitui gradualmente o antigo RG e utiliza o CPF como número único de identificação. A possibilidade de emitir o documento desde os primeiros dias de vida permite que os responsáveis tenham uma identificação oficial da criança mesmo antes de ela ingressar na escola ou iniciar outras atividades que exijam documentação.
No DF, porém, o procedimento não é realizado diretamente nas maternidades. O pedido precisa ser feito presencialmente em unidades autorizadas, entre elas postos do Na Hora e pontos de identificação biométrica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Quem pode fazer a CIN infantil?
Não há idade mínima para solicitar a Carteira de Identidade Nacional. Portanto, recém-nascidos, bebês e crianças podem obter o documento desde que tenham CPF válido. Caso o número ainda não conste na certidão de nascimento, há possibilidade de regularização junto ao órgão de identificação civil.
Para menores de 16 anos, é obrigatória a presença de um dos pais ou de um responsável legal durante o atendimento.
Documentos necessários
Quem pretende fazer a CIN de uma criança deve ficar atento à documentação exigida. É necessário apresentar:
- Certidão de nascimento da criança, original ou cópia autenticada;
- CPF da criança, que deve estar ativo ou com eventual pendência de regularização;
- Documento oficial com foto do pai, da mãe ou do responsável que acompanhará o menor.
A documentação é exigida para confirmar os dados da criança e permitir a emissão do documento de identificação.
Onde fazer a identidade de bebês e crianças no DF?
O atendimento está disponível em unidades do Na Hora e em postos de identificação biométrica da Polícia Civil. Entre os locais estão unidades de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Samambaia, Sobradinho, Taguatinga e Plano Piloto, além do posto localizado no Aeroporto Internacional de Brasília.
Também existem pontos de atendimento da PCDF em regiões como Cruzeiro, Guará, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, São Sebastião e Santa Maria.
É preciso agendar?
Para o atendimento nas unidades do Na Hora, o responsável deve realizar o agendamento previamente pela internet. Não existe uma fila ou procedimento específico destinado exclusivamente a recém-nascidos.
Nos postos de identificação biométrica credenciados da PCDF, há possibilidade de atendimento sem agendamento durante o período da manhã, conforme as regras de funcionamento de cada unidade.
A orientação é conferir a disponibilidade antes de sair de casa, principalmente no caso de pais que pretendem levar bebês pequenos para o atendimento.
Primeira via da CIN é gratuita
A primeira emissão da Carteira de Identidade Nacional em papel-moeda não tem cobrança. A gratuidade vale para brasileiros de qualquer idade, incluindo recém-nascidos e crianças.
Com a CIN, o cidadão passa a ter um documento padronizado nacionalmente e vinculado ao CPF. Para os pais, providenciar a identidade ainda na infância pode facilitar a identificação do filho em viagens, atendimentos e diferentes situações que exigem comprovação de identidade.
Quem pretende solicitar a Carteira de Identidade Nacional para bebê ou criança no Distrito Federal deve, portanto, separar os documentos necessários e verificar previamente o sistema de atendimento do posto escolhido.
Da redação Estrutural On-line
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