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TSE corrige registro e volta a apontar Flávio Bolsonaro como filiado ao PL

Nova certidão do tribunal restabelece vínculo com o partido e retira registro de filiação ao Missão às vésperas do prazo eleitoral
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro voltou a aparecer como filiado ao PL no sistema da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (13). A atualização ocorreu depois de uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, que determinou o restabelecimento do vínculo partidário.

Uma nova certidão emitida pelo TSE às 16h29 registra Flávio como filiado regularmente ao PL desde 30 de novembro de 2021. O documento não apresenta mais a filiação ao Missão, que havia aparecido no sistema durante a manhã.

A mudança aconteceu em um momento decisivo para a pré-candidatura de Flávio à Presidência da República. O prazo para que os partidos apresentem os registros de candidatura termina neste sábado (15).

Registro ao Missão havia interrompido candidatura

Horas antes da decisão, o sistema eleitoral indicava Flávio como integrante do Missão. A alteração retirava, automaticamente, o vínculo dele com o PL e criava um impedimento para que a legenda formalizasse a candidatura presidencial.

A defesa do senador recorreu ao TSE e alegou que a filiação ao Missão não havia sido autorizada por Flávio. Os advogados também apresentaram uma certidão emitida na noite de quarta-feira (12), às 23h17, na qual o parlamentar ainda aparecia regularmente vinculado ao PL.

Segundo a defesa, a mudança ocorreu em menos de 11 horas, sem manifestação de vontade do senador.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques considerou haver indícios de que o registro no Missão não representava uma decisão voluntária de Flávio Bolsonaro.

O ministro também levou em conta a proximidade do fim do prazo para registro das candidaturas e o possível impacto da alteração sobre a participação do senador na disputa presidencial.

TSE não identificou ataque hacker

Antes da decisão, o Tribunal Superior Eleitoral descartou a hipótese de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo informações repassadas pelo tribunal, o registro da filiação ao Missão teria sido realizado por uma pessoa que possuía credenciais de acesso da própria legenda.

A inclusão foi feita por meio do Filia, plataforma utilizada pelos partidos para comunicar à Justiça Eleitoral informações sobre seus filiados. O lançamento acabou encerrando automaticamente o vínculo de Flávio com o PL no sistema.

Com a nova certidão, o PL volta a aparecer como a única filiação partidária atualmente regular do senador. Os demais partidos que constam no histórico eleitoral aparecem como vínculos encerrados.

Missão diz que vai investigar o caso

O episódio também provocou reação dentro do Missão. O presidente nacional da legenda e candidato do partido à Presidência, Renan Santos, afirmou que será realizada uma investigação interna para esclarecer como o nome de Flávio foi incluído no cadastro.

Em nota, o Missão classificou o episódio como uma tentativa fraudulenta de filiação e afirmou que também tentou cancelar o registro no mesmo dia.

A legenda declarou ainda que o gabinete de Flávio teria sido informado sobre a tentativa de filiação no início de agosto. Segundo o partido, mensagens enviadas por e-mail foram abertas, mas não houve resposta.

O Missão informou que pretende encaminhar às autoridades os dados relacionados ao registro, incluindo informações técnicas que possam ajudar a identificar os responsáveis pela alteração.

O partido também afirmou que levará o caso à Polícia Federal e ao TSE e que pretende disponibilizar registros de acesso, e-mails e endereços de IP para auxiliar nas investigações.

Da redação Estrutural On-line
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