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OAB-SP afasta Deolane Bezerra da advocacia após abertura de processo disciplinar

Suspensão tem validade inicial de 90 dias e impede a influenciadora e advogada de exercer atividades profissionais enquanto o caso é analisado
Reprodução/Instagram

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) determinou a suspensão cautelar da inscrição profissional da advogada e influenciadora Deolane Bezerra Santos, impedindo que ela exerça a advocacia durante a tramitação de um processo disciplinar interno.

A decisão tem efeito imediato e foi adotada enquanto a entidade analisa os fatos relacionados às investigações que envolvem a profissional. Presa desde 21 de maio, Deolane é investigada por suposta participação em organização criminosa e por suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela nega as acusações.

Suspensão pode durar até um ano

Segundo a OAB-SP, a medida tem duração inicial de 90 dias, mas poderá ser renovada por períodos iguais até atingir o prazo máximo de 360 dias.

Durante esse período, a influenciadora não poderá atuar em processos judiciais nem exercer atividades privativas da advocacia. A expectativa da entidade é que o julgamento definitivo do caso ocorra dentro desse intervalo.

A Ordem informou ainda que o procedimento corre sob sigilo, seguindo as regras previstas para processos ético-disciplinares.

Entidade afirma que apura denúncias e fatos públicos

Em nota, a OAB-SP destacou que analisa todas as denúncias recebidas pela instituição, seja por meio de representações formais ou de fatos que ganham repercussão pública.

A apuração é conduzida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, responsável por avaliar possíveis infrações ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética Profissional.

Por conta do sigilo processual, a Ordem não divulgou detalhes sobre as acusações examinadas no procedimento interno.

Pedido de exclusão foi apresentado por vereador

O caso ganhou novo capítulo após o vereador paulistano Lucas Pavanato (PL) protocolar uma representação junto à OAB-SP solicitando a exclusão definitiva de Deolane dos quadros da instituição.

O pedido foi fundamentado no argumento de que a advocacia exige conduta compatível com os princípios éticos da profissão. A manifestação foi apresentada pelo advogado Roberto Beijato Junior, representante do parlamentar.

Carreira jurídica e defesa apresentada por Deolane

Inscrita na OAB de São Paulo desde 2014, Deolane Bezerra construiu carreira como advogada criminalista antes de ganhar notoriedade nacional como influenciadora digital.

Ela é formada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) e possui especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Durante audiência de custódia realizada após sua prisão, Deolane declarou que foi detida enquanto exercia atividades relacionadas à advocacia. Na ocasião, também afirmou que valores apontados nas investigações como supostamente vinculados ao PCC corresponderiam, na realidade, a honorários profissionais recebidos por serviços jurídicos prestados anos antes.

Processo segue em andamento

A suspensão determinada pela OAB-SP não representa uma decisão definitiva sobre a permanência de Deolane nos quadros da advocacia, mas impede temporariamente o exercício da profissão até a conclusão do processo disciplinar.

Enquanto isso, as investigações criminais e os procedimentos administrativos continuam em andamento, e os desdobramentos do caso seguem sendo acompanhados tanto pela Justiça quanto pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Da redação Estrutural On-line
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