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| Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line |
A semana será de corredores vazios e plenário sem votações na Câmara dos Deputados. Entre os festejos de São João e a movimentação em torno da Copa do Mundo, parlamentares decidiram prolongar a permanência em seus estados, adiando a retomada dos trabalhos legislativos para o fim de junho.
Nos bastidores de Brasília, a previsão é que as atividades sejam retomadas apenas na semana iniciada em 29 de junho. A pausa, porém, deixa suspensas decisões consideradas estratégicas tanto para o governo federal quanto para o Congresso Nacional.
Entre os temas que aguardam definição está o projeto que permite utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas de produtores rurais. A proposta já passou pelo Senado, sofreu alterações e retornou à Câmara para nova análise.
Projeto sobre dívidas rurais preocupa equipe econômica
A matéria é vista com cautela pelo Ministério da Fazenda devido ao potencial impacto fiscal. Estimativas da equipe econômica apontam que a medida pode gerar um custo de aproximadamente R$ 140 bilhões aos cofres públicos ao longo da próxima década.
A decisão sobre o avanço do texto ficará nas mãos do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O parlamentar terá de escolher entre manter o entendimento construído com o Palácio do Planalto para conter propostas com elevado impacto financeiro ou colocar a matéria em votação.
Além desse projeto, outras propostas consideradas sensíveis também aguardam espaço na agenda legislativa, incluindo o chamado Projeto de Lei da Misoginia, que poderá entrar na pauta quando os deputados retornarem às atividades.
Governo ganha tempo para articulações políticas
A interrupção temporária dos trabalhos foi recebida com tranquilidade por integrantes do governo Lula. A avaliação no Planalto é que a ausência de votações oferece uma oportunidade para ampliar negociações e tentar reduzir a pressão de propostas que podem comprometer o equilíbrio fiscal.
Aliados do presidente enxergam atualmente uma relação mais estável com a Câmara do que com o Senado. Enquanto Hugo Motta mantém interlocução frequente com o Executivo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem adotado uma postura considerada mais independente, dificultando a aprovação de pautas de interesse do governo.
O cenário se tornou ainda mais delicado após a operação da Polícia Federal que atingiu o entorno político do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A investigação, relacionada ao caso Banco Master, ampliou a tensão política na Casa justamente em um momento de tentativa de reaproximação entre governo e Senado.
Fim da escala 6x1 também entra na negociação
Outro tema que integra as articulações entre Câmara e Planalto é a proposta relacionada ao fim da escala de trabalho 6x1.
Recentemente, o governo retirou a urgência constitucional de um projeto de lei que trata do assunto. A medida fez parte de um acordo político para evitar o travamento da pauta e abrir espaço para negociações envolvendo outras matérias de grande impacto fiscal.
O projeto enviado pelo Executivo havia sido encaminhado ao Congresso com tramitação acelerada, mas acabou perdendo prioridade após a Câmara avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema.
Com o vencimento do prazo de urgência, a proposta passou a impedir a votação de outros projetos na Câmara. A retirada desse mecanismo foi interpretada como um gesto de flexibilização por parte do governo para preservar o diálogo com os parlamentares.
Calendário apertado antes do recesso oficial
Quando os deputados retornarem a Brasília, encontrarão um cronograma apertado. O recesso parlamentar de julho está previsto para começar em 18 de julho, desde que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja aprovada.
Isso significa que Câmara e governo terão poucas semanas para decidir o destino de projetos que envolvem bilhões de reais, reformas trabalhistas e outras pautas de grande repercussão política e econômica.
Enquanto os parlamentares aproveitam o período longe da capital federal, as negociações seguem intensas nos bastidores, definindo quais temas ganharão prioridade na reta final antes da pausa oficial do Congresso.
Da redação Estrutural On-line
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