Postos de combustíveis serão obrigados a ter botão de emergência contra crimes

Imagem de Pexels por Pixabay

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (19/5), um projeto de lei que obriga todos os postos de combustíveis da capital a instalarem dispositivos de segurança conhecidos como “botão do pânico”. A medida busca reforçar a proteção de trabalhadores e clientes diante do aumento de ocorrências criminais nesses estabelecimentos.

De acordo com a proposta, os equipamentos deverão ser instalados em pontos estratégicos e de fácil acesso para os funcionários, permitindo o envio imediato de alertas à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em situações de risco, como assaltos, ameaças ou outras emergências.

O texto, de autoria do deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PSD), estabelece que os custos de compra, instalação e manutenção dos dispositivos serão de responsabilidade dos proprietários dos postos. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão sofrer penalidades que incluem notificação, multa de R$ 10 mil — valor que dobra em caso de reincidência — e até suspensão do alvará de funcionamento.

Além disso, o projeto determina que o órgão de segurança pública do DF deverá garantir estrutura adequada para receber os sinais emitidos pelos dispositivos e implementar protocolos de resposta rápida, garantindo maior eficiência no atendimento das ocorrências.

Na justificativa, o parlamentar destacou a vulnerabilidade dos trabalhadores, especialmente frentistas que atuam no período noturno e frequentemente se tornam alvos de crimes. A iniciativa também menciona episódios recentes de violência em postos da região como motivação para a proposta.

Inicialmente criado para auxiliar mulheres em situação de risco, o botão do pânico passou a ser adotado em diferentes setores como ferramenta de comunicação emergencial com forças de segurança.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção da governadora Celina Leão (PP). Caso seja sancionada, a nova lei deve impactar diretamente a rotina e a segurança nos postos de combustíveis do Distrito Federal.

Da redação Estrutural On-line