Justiça de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões e cobra ações imediatas da Sigma Mineração no Vale do Jequitinhonha

MPMG/ Divulgação

A Justiça de Minas Gerais determinou, em decisão liminar neste domingo (17/5), uma série de medidas urgentes contra a Sigma Mineração S.A., responsável pelo projeto de exploração de lítio “Grota do Cirilo”, localizado no Vale do Jequitinhonha. A empresa deverá depositar R$ 50 milhões em juízo como garantia para cumprimento das determinações e eventual reparação de danos.

A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que aponta possíveis danos ambientais e prejuízos à população de comunidades nos municípios de Araçuaí e Itinga. Moradores das localidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia relataram problemas como poeira intensa, ruídos constantes, tremores, rachaduras em imóveis e impactos à saúde.

Durante audiência pública realizada recentemente em Araçuaí, as denúncias foram apresentadas formalmente ao Ministério Público, reforçando a necessidade de intervenção judicial. Na decisão, a Justiça destacou indícios de violação de direitos fundamentais, como saúde, moradia e liberdade de locomoção.

O documento também menciona que dados presentes no processo — inclusive informações fornecidas pela própria mineradora — apontam níveis de poluição acima dos limites legais estabelecidos.

Além do depósito milionário, a Sigma Mineração poderá ser multada em até R$ 500 mil em caso de descumprimento das medidas impostas.

A decisão estabelece ainda que caberá à empresa comprovar que suas atividades não estão causando os danos denunciados pelas comunidades afetadas. O Ministério Público terá participação ativa na definição das entidades responsáveis pela auditoria independente e pela assessoria técnica que dará suporte aos moradores.

O processo segue em tramitação e a decisão tem caráter provisório, podendo ser revista ao longo do andamento da ação. Procurada, a Sigma Mineração S.A. ainda não se manifestou sobre o caso.

Da redação Estrutural On-line